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Categoria: Destaques

Caocidadania, Caocrim, Caoeduc, Caomace, Caopij, Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas 2023 será lançado nesta quinta (27) com o tema “Saúde mental e assistência humanizada” 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, nesta quinta-feira (27/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com transmissão pelo canal do Youtube do MPCE, mais uma edição do Programa Vidas Preservadas. Neste ano, o tema será “Saúde Mental e assistência humanizada: fortalecimento das redes pela vida”. O evento, que será realizado […]

26 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede à Justiça concessão de liminar para Prefeitura de Barro exonerar temporários ilegais e realizar concurso público 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, pediu ao Poder Judiciário, nesta quarta-feira (26/04), a concessão de liminar determinando que o Município de Barro exonere todos os servidores temporários que não exercem atividades em serviços considerados essenciais. O pedido de antecipação de tutela se refere à […]

26 de abril de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE recebe comitiva do UNICEF e Seduc para debater medidas para reduzir evasão e violência nas escolas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), recebeu, nesta quarta-feira (26/04), uma comitiva da Coordenação Nacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). O encontro teve como objetivo debater as ações dos […]

26 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE requer condenação de Estado do Ceará e organização da sociedade civil por falhas em serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou nessa terça-feira (25/04), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará e do Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS) após denúncias confirmarem atraso no pagamento de salário de funcionários das unidades de […]

26 de abril de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE orienta que Prefeitura de Iguatu melhore estrutura de acolhimento para crianças e adolescentes institucionalizados 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quarta-feira (19/04), que a Secretaria de Assistência Social do Município tome uma série de medidas para melhorar a estrutura e o atendimento na Unidade de Acolhimento Institucional. O equipamento tem como objetivo acolher crianças e […]

25 de abril de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Estado promova melhorias no atendimento a adolescentes em conflito com a lei em Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 19 de abril, que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus) – organização da sociedade civil –, adotem as providências necessárias para melhorar […]

25 de abril de 2023 Leia Mais
CEAF, Cidadania, Destaques, Educação, ESMP, Interior, MPCE

MPCE fará 3ª edição de evento em Juazeiro do Norte sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania nessa sexta (28) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de abril a 3ª Edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte. Voltada para estudantes do ensino médio de […]

25 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Assinado contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé

Foi assinado, na manhã desta terça-feira (25/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé. As obras da nova edificação, construída na modalidade built to suit, começarão no mês de maio e deverão ser concluídas até novembro. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de forma virtual do momento.  A assinatura aconteceu […]

25 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Prefeitura de Independência atenda à legislação e elabore um Plano Municipal de Saneamento Básico 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou à prefeitura que adote providências para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Independência, conforme determina a legislação nacional sobre o tema. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Paulo Figueiredo Fonseca Lima, define ainda que a administração […]

24 de abril de 2023 Leia Mais