O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, audiência pública para discutir medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo poder público e pela iniciativa privada para prevenir atos de violência nas escolas. A audiência acontecerá no dia 25 de abril, às 9h30, na sede da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça com atribuição extrajudicial na área de Defesa da Educação em Juazeiro do Norte, promoveu reunião em 19 de abril para tratar da implantação do Marco Regulatório da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Juazeiro do Norte. O encontro aconteceu na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quinta-feira (20/04), que o Município, através da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, suspenda, imediatamente, a convocação de aprovados em processo seletivo simplificado sem critérios objetivos de escolha dos selecionados, bem como que se abstenha […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, promove, no dia 25 de abril, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir a melhoria dos serviços públicos em Russas, no interior do Estado. O momento buscará debater sobre a qualidade dos materiais (merenda, fardamento, etc) […]
Na tarde de quinta-feira (20/04), a Vara Única do Município de Missão Velha condenou Pedro Lima dos Santos a 27 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio qualificado da sobrinha, Maria Elizabete dos Santos, ocorrido em maio de 2020. O crime foi motivado por vingança, em virtude de, supostamente, a vítima ter feito uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quinta-feira (20/04) mais um grupo de estagiários de Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Arquitetura, Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e Serviço Social. A lista de convocados está […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir da próxima segunda-feira (24/04), a exposição “Ser Humano”, que traz imagens que documentam um mundo em conflito e traz a possibilidade de ver e pensar o tempo que vivemos. A visitação é gratuita e fica aberta até o dia 4 de agosto de 2023, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Espaço […]
Os cinco promotores de Justiça que foram promovidos e removidos durante a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta quinta-feira (20/04), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em solenidade realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, participou na última terça-feira (18/04) de audiência pública na Câmara Municipal da cidade para discutir a retirada de animais soltos na rodovia CE-204, que faz ligação entre o centro de Camocim […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, na última terça-feira (18/04), reunião para discutir soluções para as reclamações de usuários do transporte público municipal a respeito do aumento do tamanho das catracas de ônibus. Vereadores de Fortaleza, representantes da Empresa de Transporte Urbano […]
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