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Categoria: Destaques

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Lançado edital de Seleção Pública para cargos da Secretaria de Comunicação do MPCE 

A partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Camocim suspenda contratação temporária de servidores e realize novo concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, nesta segunda-feira (03/04), que o Município suspenda imediatamente a contratação de servidores temporários e implemente um novo concurso público. Além disso, foi recomendado que a Prefeitura de Camocim analise se há cargos que possam ser preenchidos por […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades na Capital e Interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, na última sexta-feira (31/03), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 13/2023 e n° 14/2023. Os convocados têm entre hoje (03) e 10 de abril para demonstrar […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto do MPCE para prevenção de violência nas escolas avança em seis municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, na última quinta-feira (30/03), a primeira reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores dos seis municípios: Forquilha, Novo Oriente, Catunda, Guaiuba, Quixeré e Granja, que concluíram todas as […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Gaeco, MPCE, NUINC

Justiça atende denúncia do MPCE e condena acusados de integrar facção criminosa que agia de dentro de presídio feminino 

A Justiça Estadual proferiu nesta sexta-feira (31/03) sentença pela condenação de seis acusados por integrarem facção criminosa e de envolvimento com tráfico na região do bairro Vila Peri, em Fortaleza. A determinação ocorre após Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e baseada em investigações realizadas pelo Núcleo de Investigação Criminal […]

31 de março de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 24 anos de prisão por homicídio em Potengi

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Araripe e Potengi acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quinta-feira (30/03), Eldimar Bezerra de Sousa a 24 anos de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou […]

31 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, Edital, Educação, ESMP, MPCE

MPCE prorroga até 14 de abril prazo para envio de artigos científicos para o livro “Estudos sobre Socioeducação”  

Foi prorrogado até o dia 14 de abril o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 002/2023, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público do Estado do […]

31 de março de 2023 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE aciona Justiça para garantir convocação de concursados da Funsaúde e proibir Estado de realizar novos contratos com cooperativas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]

31 de março de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE, NUSIT, Operação

Decon autua comerciantes do entorno do Mercado São Sebastião por irregularidades na venda de pescados 

Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos […]

31 de março de 2023 Leia Mais