A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta quinta-feira (10/11) a relação das inscrições deferidas do Prêmio MPCE de Jornalismo. Na edição deste ano, 50 trabalhos concorrem ao prêmio nas categorias Fotojornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo Impresso/Web e Telejornalismo. Todos os inscritos atenderam os critérios exigidos e tiveram as inscrições validadas. Este […]
MPCE firma acordo com Município de Ipueiras para fortalecer política de acolhimento de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou nessa quarta-feira (09/11) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ipueiras para aprimorar a estrutura destinada ao acolhimento infanto-juvenil. O acordo foi firmado considerando a necessidade de efetivar as determinações da Justiça da Infância e da Juventude, bem como do Conselho Tutelar, […]
MPCE participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso na Câmara dos DeputadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quarta-feira (09/11), de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. Na ocasião, Hugo Porto destacou a importância do […]
Júri mantém tese do MPCE e sentencia réu a 12 anos de reclusão por homicídio em TamborilA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Tamboril, levou a julgamento, nesta terça-feira (08/11), o réu Jorge Luís Martins de Sousa. O acusado foi sentenciado por homicídio consumado duplamente qualificado e condenado a uma pena de 12 anos e 6 meses de reclusão. O Tribunal do Júri […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Madalena implante ensino de tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas municipaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, emitiu uma recomendação à prefeita do Município para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, com a finalidade de assegurar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNAE) e do Plano Municipal de Educação (PME). Dentre elas está a adoção de todas […]
PGJ define funcionamento do MPCE nos dias de jogos do Brasil na Copa do MundoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, regulamentou, por meio da Portaria nº 2172/2022, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo do Catar. Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial do MPCE nesta quarta-feira (09/11), em […]
Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária encerra curso de formação em MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), encerrou, na tarde desta quarta-feira (9), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Maracanaú. Os 30 […]
Espaço Cultural do MPCE promove exposição “Na Ponta dos Dedos” a partir desta sexta-feira (11)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Memorial MPCE, vai promover a exposição “Na Ponta dos Dedos”, a partir da próxima sexta-feira (11/11), às 9h, no Espaço Cultural do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A mostra, realizada em parceria entre o MPCE e o Museu da […]
MPCE deflagra operação para investigar possíveis fraudes em licitação no município de UmirimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a “Operação Obras”, no município de Umirim. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas residências do prefeito, de ex-secretários municipais, de empresários, do ordenador de despesas, […]
PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de IcóO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou na tarde desta terça-feira (08/11) a sede das Promotorias de Justiça de Icó. O prédio abriga as cinco unidades ministeriais da comarca, além de uma unidade descentralizada do Decon. A cerimônia reuniu membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, também, autoridades […]