O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), participou nesta segunda-feira (24/10) do lançamento da operação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero e político-partidária durante […]
Ministério Público e Defensoria Pública alertam para aumento dos casos de assédio eleitoral às vésperas do 2° turnoRepresentantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]
MPCE discute com Superintendência de Obras Públicas do Estado conservação de rodovias e prevenção a incêndios florestaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na última sexta-feira (21/10), reunião com a Superintendência de Obras Públicas (SOP), com a finalidade de obter informações técnicas sobre o controle […]
MPCE oficializa implantação da 7ª Promotoria de Justiça do CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (24/10), a implantação da 7ª Promotoria de Justiça do Crato, com atribuição judicial perante a 2ª Vara Criminal. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a participação da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Fontenele, e […]
Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú vai ter espaço para escutas especializadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta sexta-feira (21/10) um Termo de Cooperação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú (COMDICA). O documento prevê que a Sede das Promotorias de Justiça da cidade cederá uma sala para que o COMDICA possa realizar as escutas especializadas previstas na Lei […]
Júri mantém tese do MPCE e sentencia réu a 46 anos de reclusão por feminicídio e tentativas de homicídio contra o enteado e o sobrinho da esposaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a júri popular nesta quinta-feira (20/10) o réu Antônio Maria Rodrigues Ferreira Pessoa, sentenciado por feminicídio contra a própria esposa e por tentar contra a vida do enteado e de um sobrinho da mulher, este […]
Ouvidoria do MPCE discute em live prevenção aos cânceres de mama e de próstata nos municípiosA vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou do evento Quinta com Debate, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), no dia 20 de outubro. A live semanal debateu a importância das políticas públicas, diagnóstico precoce e de ações preventivas referentes […]
MPCE requer na Justiça que Cagece regularize fornecimento de água em Jati e pague R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (20/10) contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por danos morais coletivos causados ao consumidor no Município de Jati. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Daniel Ferreira […]
MPCE realiza oficina de projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) voltada a representantes de órgãos e entidades públicasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (20/10), o primeiro dia da oficina de projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). A capacitação, que ocorre no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão através da Plataforma Microsoft Teams, é voltada para membros […]
MPCE denuncia policiais militares envolvidos em homicídio no município de Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofertou denúncia nessa quarta-feira (19/10) contra os policiais militares Ari Johny da Conceição Abreu e João Gilberto Cruz de Lima, investigados pela morte das vítimas E. L. N. e C. C. S. C. no dia 3 de outubro deste ano, no município de Morada Nova. Eles foram […]