Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra de postos de combustíveis no município do Crato justificativa para aumento dos preços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16/01) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, NUPIA

Oficina prática promovida pelo MPCE e Defensoria Pública discutirá Justiça Restaurativa na próxima segunda-feira (16)

A oficina prática Justiça Restaurativa, destinada a integrantes do sistema de Justiça local, acontecerá na próxima segunda-feira (16/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, das 9 às 12 horas. O evento, na modalidade presencial, é promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

13 de janeiro de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fiscalização, MPCE, Patrimônio Público

MPCE instaura procedimento para fiscalizar Regime Próprio de Previdência Social no Município de Horizonte  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (11/01) para realizar ações relativas à fiscalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município. A finalidade é acompanhar a temática e detectar possíveis irregularidades na gestão dos RPPS, como falhas no […]

12 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, NUDETOR

MPCE analisa segurança do Estádio Almir Dutra para sediar jogos do Campeonato Cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Núcleo de Defesa do Desporto e Torcedor (Nudtor), realizou reunião nesta quinta-feira (12/01) com representantes do Poder Executivo de Maracanaú para analisar a liberação do recém-reformado Estádio Prefeito Almir Dutra, com a finalidade de sediar os jogos do Campeonato Cearense de Futebol 2023. O objetivo […]

12 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE ajuíza ação para Município de São Benedito fornecer alimentação especial a criança com alergia à proteína do leite 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (10/01) requerendo, inclusive via concessão de liminar, que o Município de São Benedito forneça gratuitamente alimentação especial a uma criança da cidade que tem Alergia à Proteína do Leite de Vaca […]

12 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE ajuíza ação para Município de Altaneira anular contratos temporários e realizar seleção para professores efetivos ampliarem carga horária 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda e Vinculada de Altaneira, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (11/01) em face do Município e do prefeito de Altaneira. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Ariel Alves de Freitas, requer que o município atenda à legislação […]

11 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE ingressa com ação para que Município de São Benedito forneça medicamento para criança com autismo

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nessa segunda-feira (09/01) para que a Justiça determine ao Município de São Benedito o fornecimento gratuito do medicamento Nabix a fim de tratar criança com autismo severo. Na ação, o MPCE requereu que o Juízo conceda liminar, após audiência prévia com […]

11 de janeiro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde de Fortaleza sobre fechamento de serviços de urgência e emergência na rede municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), emitiu ofício, nessa terça-feira (10/01), solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, a respeito de reclamações sobre o fechamento dos serviços de urgência e emergência na rede de assistência hospitalar municipal. A iniciativa do […]

11 de janeiro de 2023 Leia Mais
CNPG, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da República

Uma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro será criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no domingo (08/01). A deliberação ocorreu nessa segunda-feira (09/01) durante […]

10 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação para atuação na Capital e no Interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nessa segunda-feira (09/01), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio do Edital nº 53/2022. Os convocados têm até esta quarta-feira (11/01) para responder o e-mail confirmando o interesse na vaga […]

9 de janeiro de 2023 Leia Mais