Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Revista Acadêmica, Semana do MPCE

Semana do Ministério Público 2022 é oficialmente aberta com lançamento de Revista Acadêmica 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta terça-feira (13), a abertura oficial da Semana do Ministério Público 2022, com o tema “O MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, de forma totalmente […]

13 de dezembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Institucional, Interior, MPCE

Justiça acata denúncia do MPCE e sentencia homem a 40 anos de prisão por estupro de vulnerável em Independência

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, a Vara Única da Comarca sentenciou, na última quinta-feira (08/12), Cleodomar Alves Pereira a 40 anos de prisão por estupro de vulnerável. Conforme as investigações, o réu estuprou reiteradas vezes a enteada e a filha na residência […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

MPCE comemora Natal com reflexões sobre união e esperança nesta segunda (12)

Membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemoraram o Natal nesta segunda-feira (12/12). O “Integra MP de Natal União e Esperança” aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com apresentações artísticas, sorteios e momentos emocionantes. A iniciativa foi da Secretaria de Recursos Humanos, por intermédio do Departamento do […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude

MPCE recomenda funcionamento do Programa de Apadrinhamento no Município de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, recomendou, no dia 6, que a secretária de Assistência Social daquele Município adote as medidas necessárias a fim de que o Programa de Apadrinhamento seja implementado e entre em funcionamento.  Desta […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE ajuíza ação para que Estado melhore a estrutura da Delegacia de Tianguá e providencie alimentação aos presos provisórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (08/12) contra o Estado do Ceará buscando o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia Regional de Tianguá, a melhoria na estrutura do prédio da repartição, bem como a realização de contrato para […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE certifica municípios de Forquilha e Guaiúba por concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!” 

Os municípios de Forquilha e Guaiúba foram os primeiros a concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa tem como objetivo fomentar o cumprimento da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Em audiência no MPCE, Estado promete entregar medicação a pacientes psiquiátricos imediatamente após alta da internação em Fortaleza

O prazo para pacientes egressos de internações psiquiátricas em Fortaleza receberem as medicações receitadas foi reduzido após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na última terça-feira (06/12), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza realizou uma audiência em que ficou definido com a Secretaria da Saúde do […]

9 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz primeira convocação de estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta quinta-feira (08/12), estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo, cujo resultado final foi divulgado em 28 de outubro deste ano. Os nomes dos convocados estão disponíveis no Anexo II do Edital nº 53/2022, publicado […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, NUDETOR

MPCE cobra medidas de segurança em eleição do Conselho Deliberativo do Ceará Sporting Club

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), oficiou, nesta quinta-feira (08/12), a Federação Cearense de Futebol (FCF), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Autarquia Municipal de Cidadania e Trânsito (AMC) para que providenciem todas as medidas necessárias para manter a […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Idoso

MPCE cobra do Município de Fortaleza e de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas cumprimento de decisão judicial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Recanto do Bem Viver (antes denominada Nancy Bezerra Guedes), situada no bairro Cambeba, em Fortaleza. A interdição se deu em razão de aspectos estruturais, […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais