O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na tarde de ontem (28/09), para tratar do planejamento de medidas e ações para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia das Eleições, sobretudo crime de compra de votos, […]
MPCE inspeciona Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e a Pousada Social em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro do Norte, realizou, no dia 27, inspeções no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e na Pousada Social. Na oportunidade, os referidos equipamentos foram inspecionados em cumprimento ao disposto na […]
Livro “As intermitências da morte” é tema do 14° Encontro do Clube de Leitura do MPCEA obra “As intermitências da morte”, do escritor português José Saramago, é o título escolhido como tema do 14° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro deste mês acontecerá nesta quinta-feira (29/09), às […]
MPCE recomenda que Ferrovia Transnordestina Logística não permita a entrada de crianças e adolescentes no Pátio Ferroviário de Aracapé, em MaracanaúO Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Maracanaú, Raimundo Magalhães Dantas Júnior (titular da 10ª Promotoria de Justiça) e Nestor Alexandre de Souza Júnior (titular da 11ª Promotoria de Justiça), recomendou, no dia 22, à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), concessionária responsável pelo Pátio Ferroviário de […]
MPCE cobra cassação de registro de associação por descumprir artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente no CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev) para que seja cassado o registro da entidade, que exerce, desde 1988, atividades voltadas à defesa de direitos sociais no Município do Crato. Na Ação, de 31 de agosto deste ano, a […]
MPCE recomenda que Estado contrate pedagogo para Centro Socioeducativo de Iguatu em até 30 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na quinta-feira (22/08), que a Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo (Seas) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus) providenciem, no prazo de 30 dias, a contratação de um pedagogo para auxiliar no processo socioeducativo do Centro de Semiliberdade de Iguatu. Segundo a […]
DECON instaura processo administrativo para apurar irregularidades em cancelamentos de voos da empresa Passaredo Transportes AéreosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, no último dia 22, processo administrativo em desfavor da empresa Passaredo Transportes Aéreos LTDA, em razão de diversas reclamações apresentadas ao órgão ministerial. As demandas dizem respeito a cancelamento de voos operados pela companhia aérea ou […]
Promotoria Eleitoral de Maracanaú informa telefone de contato para denúncias nas eleições 2022No dia das eleições, a população de Maracanaú pode entrar em contato com o Ministério Público para denunciar irregularidades relacionadas ao pleito por meio do telefone (85) 3371-7761. O número é da Promotoria Eleitoral responsável pelo zona eleitoral do município.
PGJ Manuel Pinheiro é eleito representante da América Latina no Comitê Executivo da Associação Internacional de ProcuradoresO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi eleito, nesta terça-feira (27/09), membro representante da América Latina Associação Internacional de Procuradores (IAP – International Association of Prosecutors). A eleição, que aconteceu em Tblisi, capital da República da Geórgia definiu os dirigentes para o próximo triênio e escolheu como […]
Após ação do MPCE, duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas em Fortaleza são interditadas judicialmenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória de duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), no município de Fortaleza, que não atendiam aos critérios normativos para funcionamento. As ações, protocoladas […]