O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, autorizou a abertura de investigação para apurar possível crime em fala do deputado estadual Delegado Cavalcante, durante ato realizado na Praça Portugal, em Fortaleza, no Dia da Independência (07/09). Em discurso proferido aos participantes do evento, o parlamentar cearense disse: “se a gente não ganhar, se a […]

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Milagres acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa segunda-feira (12/09), Hélio Adelino da Silva pelos crimes de feminicídio da vítima C. S. S. S. e de tentativa de homicídio da vítima J. E. S. […]

O Dia Estadual do Mediador Comunitário, celebrado em 13 de setembro, será comemorado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com apresentação de humor e homenagens a mediadores comunitários da instituição. O evento acontecerá na data comemorativa, das 9 às 11 horas, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. Membros, servidores, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (09/09), em Juazeiro do Norte, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, Instituições de Longa Permanência para Idosos. O evento, que aconteceu no Serviço Social do Comércio (SESC) de Juazeiro do Norte, também contou com o […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (12/09), as Lojas Americanas pelo comércio de cigarro eletrônico em seu site. É proibido desde 2009 no Brasil a comercialização ou importação dos “vapes”, como também são conhecidos os cigarros eletrônicos, bem como de […]

Criado com o objetivo de investigar possíveis ilícitos relacionados à pandemia do Coronavírus, o Grupo de Trabalho Covid-19, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou, nesta segunda-feira (12/09), um relatório de sua atuação entre março de 2020 e setembro deste ano. Ao longo de quase dois anos e meio de trabalho, o GT […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Aiuaba, Priscila Rayana de Medeiros Souza, recomendou, no dia 5, ao prefeito daquela cidade que procure o município mais próximo que possui unidade de acolhimento própria para firmar um pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. O não cumprimento da Recomendação, dentro dos prazos estipulados, implicará na adoção das medidas […]

Foi divulgado, nesta sexta-feira (09/09), pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o gabarito provisório da prova do novo processo seletivo para estagiários de Graduação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O certame visa à seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia […]

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado de julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 1º de setembro, na 1ª Vara do Júri, em Fortaleza. Na ocasião, Duart Alexandre Cordeiro da Silva e Brenno Richard Alves Feitosa foram sentenciados por homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e […]

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/09), a 6ª sessão solene destinada a dar posse e exercício ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro no cargo de vice-procurador-geral de Justiça. O evento aconteceu de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]