O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou na manhã desta terça-feira (27/08) a segunda fase da operação “Apito Final”, que apura participação de integrantes de torcidas organizadas em conflitos e tumultos. A operação tem apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil e da 3ª […]
Justiça acata ação do Ministério Público Eleitoral e rejeita registro de candidatura a cargo de vereador em CaucaiaApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral reconheceu, nesta segunda-feira (26/08), a inelegibilidade do registro de candidatura de Neliomar Meneses da Costa ao cargo de vereador no município de Caucaia. A decisão foi baseada em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que apontou a inelegibilidade em razão de condenação criminal transitada […]
MP do Ceará recomenda que Estado melhore acolhida e atendimento de adolescentes em centros socioeducativos de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no mês de julho que a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) adote providências visando atender as necessidades de jovens apreendidos e/ou em cumprimento de medida de privação de liberdade. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Antônia […]
Provas da seleção de estágio de graduação e do Programa MP Residente reuniram candidatos em todo o estado nesse domingo (25)Estudantes e profissionais de diversos cursos fizeram, na manhã desse domingo (25/08), a prova do Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente do Ministério Público do Estado do Ceará. A aplicação ocorreu nas cidades de Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral e Tianguá. Dos 4.554 inscritos […]
Ferramentas para auxiliar a localização de pessoas desaparecidas serão tema de seminário promovido pelo MP do Ceará nesta terça (27)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta terça-feira (27/08), seminário com o tema “Desaparecidos – investigação, tecnologia, articulação e acolhimento para enfrentar o fenômeno”. A atividade será realizada das 9h às 15h, no auditório […]
MP do Ceará firma acordo com a Prefeitura de São João do Jaguaribe para a realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada do São João do Jaguaribe, firmou na última quarta-feira (21) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a realização de concurso público no município. De acordo com o promotor de Justiça titular, David Dias, o termo foi celebrado […]
MP do Ceará ajuíza ação para que Governo do Estado crie plataforma com dados do sistema penitenciário e evite prisões injustasO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (22/08), pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado a criar e implantar um sistema informatizado, atualizado e inteligente para fiscalizar presídios e controlar as prisões provisórias e definitivas, evitando assim ilegalidades e erros durante o processo. A ideia é que […]
Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Prefeitura de Pacatuba elabore Plano de Gestão de Resíduos SólidosApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou a Prefeitura de Pacatuba a elaborar, em até 120 dias, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. De acordo com a ação civil pública, ajuizada pela promotora de Justiça Elizabeba Tomé, da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, os resíduos sólidos […]
Enfrentamento à violência contra mulher é tema de ciclo de debates promovido pelo MP do Ceará nesta sexta-feira (23)O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e seus aspectos legais foram discutidos na manhã desta sexta-feira (23) durante o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento, que celebrou os 18 anos da lei, ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza […]
Clube de Leitura discutirá o título espanhol “As mãos de minha mãe” na próxima segunda (26)A edição do mês de agosto do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará discutirá na próxima segunda-feira (26/08), às 19h, a obra “As mãos da minha mãe”, da jornalista e escritora basca Karmele Jaio. O encontro virtual, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do […]