O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, orientou nessa quarta-feira (22/04) que a Prefeitura e o Estado exonerem o secretário de Saúde do município e o diretor de uma escola estadual dos cargos e funções que ocupam atualmente. A recomendação foi motivada após a Promotoria tomar conhecimento de […]
Com o objetivo de discutir a atuação do Ministério Público na efetivação dos direitos da pessoa idosa, será realizada, nesta sexta-feira (24/04), a 6ª edição do Jurisconnect Ministerial, em Juazeiro do Norte. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) e será aberto ao […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de abril, das 14h às 17h, a palestra “Ministério Público e sua Atuação Constitucional na Sociedade Brasileira”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento é aberto ao público e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a importância do MP na […]
O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema. Do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência – NUAVV Norte e do Programa Previne, comunica que está acompanhando de perto o caso de violência envolvendo duas estudantes de uma escola pública da rede estadual no município de Frecheirinha, na última […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), visitou, na última sexta-feira (17/04), a Cáritas Brasileira Regional Ceará, em Fortaleza, para acompanhar a execução do projeto “Associações de Catadores/as de Materiais Recicláveis capacitadas e formalizadas para execução da coleta seletiva em condomínios e o cuidado com a casa […]
O Ministério Público do Ceará realiza, no dia 11 de maio, a partir das 19h, a 53ª edição do Clube de Leitura. O encontro, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “Crônica de uma morte anunciada”, do escritor colombiano Gabriel García Márquez. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), realizou nessa segunda-feira (20/04) visita técnica à Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. O objetivo foi monitorar a execução do projeto “Edisca: Uma Educação Transformadora”, financiado com recursos do Fundo. Estiveram presentes a […]
A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência […]
O Ministério Público do Ceará recomendou na última quinta-feira (16/04) que o Departamento Municipal de Trânsito de Pereiro (Demutran) reforce a fiscalização em todo o município. Na recomendação, a Promotoria de Justiça Vinculada da comarca destaca infrações recorrentes, como pessoas em motocicletas sem o uso obrigatório de capacete; condução de veículos por pessoas não habilitadas […]
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