O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibilizou uma ferramenta que possibilita o acesso aos dados sobre a arrecadação dos impostos municipais no Ceará a cada ano, os “Painéis de BI – Saúde Fiscal”. A iniciativa faz parte do Projeto “Saúde […]

O Poder Judiciário julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu garanta, em até 30 dias, água de qualidade à população do município. A ação foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu diante das constantes reclamações de […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 30 de junho, o Município de Madalena fornecerá ajuda de custo adequada, diárias para alimentação e/ou pernoite, e hospedagem para o paciente J.L.C.B., de dez anos de idade, e sua acompanhante. A recomendação é de autoria do promotor de Justiça respondendo pela […]

A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta segunda-feira (18/07), no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados Procurador de Justiça José Wilson […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (15/07), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, História, Jornalismo e Serviço Social, sendo que há um edital específico para estagiários de Direito […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), lançou, nesta sexta-feira (15/07), a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade Meu Abrigo”. O evento, que foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitido pelo canal do Youtube do MPCE, contou com […]

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) publicou, nesta sexta-feira (15/07), a mais nova edição virtual da Revista Acadêmica, de ano 14 nº 01/2022, com artigos científicos internos e externos de autores de diferentes partes do mundo, tratando de variados e importantes aspectos de diversas áreas jurídicas. A expectativa da ESMP é que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 109ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou nesta quarta-feira (13/07) João Victor Barbosa Pereira, por homicídio qualificado contra Ingridih Nohana Carvalho Melo. Segundo a denúncia, a jovem morreu em decorrência de estrangulamento provocado dolosamente pelo denunciado, no dia 1º de julho de 2022, por […]

A participação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas eleições 2022 foi tema de seminário on-line realizado na manhã desta quinta-feira (14/07) e transmitido através do Youtube do MPCE. No evento, foram esclarecidos aspectos do papel da Ouvidoria do MPCE no contexto do pleito eleitoral deste ano, com destaque para os […]

Os procuradores de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Maria Neves Feitosa Campos e Marcos William Leite de Oliveira foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional. Os três receberam, respectivamente, […]