O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta nesta sexta-feira (24/06), a partir das 14h, os projetos e iniciativas em andamento para membros, servidores, estagiários do MP e para a população em geral. O evento, que é aberto ao público, ocorrerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de […]

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta terça-feira (21/06) a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem à 10ª edição do Prêmio CNMP. Das 17 iniciativas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), todas foram pré-habilitadas.  Um total de 533 projetos do MP brasileiro foram pré-aprovados para participarem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (21/06), uma inspeção na sede do Programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (21/06), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta segunda-feira (20/06), a visita do superintendente do IBAMA no Ceará, Luiz Cesar Barbosa Lopes. A reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, foi solicitada pelo órgão ambiental para discutir o aumento do número de Centros de Triagem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta segunda-feira (20/06) que o Município de Altaneira suspenda a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Infraestrutura e Agricultura. O MPCE também recomendou que o Município realize estudo orçamentário para a contração de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará audiência pública, no dia 27 de junho, às 9 horas, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência será conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, localizado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do promotor de Justiça Pablo de Oliveira Alves. Foram oito anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O velório e ocorrerá a partir das 11h deste sábado (18/06) no Cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio. O sepultamento será no mesmo local. Na sede […]

A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]

Foi realizado, nesta quarta-feira (15/06), o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado do Ceará. O evento ocorreu das 8h às 17h no Auditório dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]