O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 18 de agosto, às 9h, para apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que estão abertas as inscrições do processo seletivo para estagiários de Graduação da instituição. O certame visa à seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia da Informação. […]
As oficinas da revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará começaram na tarde desta terça-feira (16/09) e reuniram membros e servidores da instituição em mesas temáticas. O objetivo é criar o Mapa Estratégico do MPCE para o período de 2023 a 2029. A revisão do Planejamento Estratégico está sendo realizada com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do segundo dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das bancas de heteroidentificação”, ocorrido nessa sexta-feira (12/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), em Fortaleza. O evento é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu, no dia 12, o terceiro módulo da capacitação continuada dos mediadores comunitários de Sobral e Forquilha. A formação continuada acontece no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral, na rua Coronel Rangel, nº 301, Centro e contará com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa, nesta sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados no último concurso público da instituição. A solenidade será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPCE no Youtube. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e diversos parceiros lançam no dia 17 de agosto, das 9h às 11h, a campanha “Doe livros, transforme vidas”. O lançamento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pelo Youtube do MPCE. O intuito da campanha é arrecadar doações de livros e histórias […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri ocorrido no dia 4 de agosto, na capital. O julgamento referiu-se a fato ocorrido no dia 15 de agosto de 2017, no bairro Edson Queiroz, quando duas pessoas […]
O Juízo da 2ª Vara Cível do Crato deferiu, no dia 09/08/2022, o pedido liminar feito pelo Ministério Público numa Ação Civil Pública e determinou a suspensão imediata dos contratos temporários referentes aos serviços públicos não essenciais, bem como dos contratos temporários relativos aos cargos que foram oferecidos no concurso público regido pelo Edital nº […]
Encerrou-se, na manhã desta quinta-feira (11/08), o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, discutiu-se sobre a atuação do Sistema de Justiça e Segurança Pública no cumprimento de medidas protetivas e sobre a importância da rede de apoio às vítimas de violência doméstica. Aberto ao público, o evento foi realizado por […]
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