O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o Edital nº 027/2022, contendo o resultado final na prova oral e as convocações para a prova de tribuna e para a avaliação de títulos, para todos os candidatos, bem como a convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas […]

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, entre os dias 02 e 04 desse mês, seis incorporadoras de imóveis com sede em Fortaleza, após denúncia de possível comercialização de imóveis novos sem o devido Registro Imobiliário (RI).  O registro imobiliário é o documento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta quarta-feira (04/05) que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) encaminhem dados sobre a quantidade de crianças e adolescentes que tiveram complicações de natureza grave e/ou óbitos decorrentes de meningite […]

Foi divulgada nesta terça-feira (03/05) a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). Em ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla a procuradora de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (03/05), de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo Único do Edital nº 14/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) concluiu, no final do mês de abril de 2022, os procedimentos relacionados à #exposedFortal, que apurou denúncias de crimes sexuais caracterizados pelo compartilhamento de mídias digitais com conteúdo pornográfico, e divulgados pelo movimento #exposedFortal. A investigação foi deflagrada em […]

Termina, nesta quarta-feira (04/04), o prazo para que as Instituições de Ensino Superior (IES) manifestem interesse na celebração de convênios de estágio de Graduação e de Pós-Graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As instituições interessadas devem formalizar a solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) – o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, no dia 11 de abril, que o Município de Aracati adote providências para regularizar a prestação de serviços de emissão de documentos da Casa do Cidadão. A finalidade é melhorar, em especial, a emissão de RG, através de uma […]

Na manhã desta segunda-feira (02/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inspecionou três unidades hospitalares em Fortaleza: a emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, no bairro Vila União, o novo Hospital da Criança e a unidade pediátrica ativada recentemente no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (“Hospital da Mulher”), os dois […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, nesta segunda-feira (02/05), o evento […]