O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, ingressou, nesta quarta-feira (13/04), com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza para que a Administração da cidade requalifique 166 escolas da rede municipal de ensino. Na Ação, o MP também solicitou que, em até 180 […]
Nota de Pesar – Maria Dalva dos SantosO Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária lamentam, com profundo pesar, o falecimento da mediadora comunitária Maria Dalva dos Santos. Ela atuava há 22 anos como mediadora, a mais antiga do Ceará, e atualmente era supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. O MPCE agradece […]
Programa Vidas Preservadas 2022 será lançado no dia 28 de abril com foco em redes sociais e saúde mentalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, no próximo dia 28 de abril, mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: Conexão além do virtual – Redes sociais e seus impactos na saúde mental. O evento, que é aberto ao público, acontecerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça e será realizado em […]
PGJ assina contrato para construção da sede das Promotorias de Justiça de IcóO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quarta-feira (13/04), o contrato para construção de sede das Promotorias de Justiça do interior do Ceará. Dessa vez, será contemplada a Comarca de Icó, município localizado no Centro-Sul do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Icó começarão na próxima segunda-feira (18/04) e devem ser […]
MPCE recomenda que Instituto Maria da Rocha mude sede do abrigo regional e ofereça local adequado para crianças e adolescentes acolhidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou, nesta quarta-feira (13/04), que o Instituto Maria da Rocha mude a casa de acolhimento destinada a crianças e adolescentes para outro imóvel. Caso não seja localizado um imóvel adequado em Caririaçu, a instituição deve buscar imóvel localizado em […]
MPCE discute ações para intensificar vacinação contra Covid-19 de crianças e adolescentes em situação de rua no Município de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacionais da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij), realizou reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para tratar acerca da vacinação contra a Covid-19 de crianças e […]
Após ação do MPCE, Justiça interdita Instituição para Idosos em Fortaleza que possuía condições inadequadas de abrigoA 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou temporariamente a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem Estar Socorro Oliveira, localizada na Capital. O MPCE constatou que a instituição possuía condições inadequadas para o […]
MPCE apresenta Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a Secretarias Municipais de Educação do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (11/04), com representantes de Secretarias Municipais da Educação do Estado do Ceará para apresentação do projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O encontro, realizado de forma virtual, também promoveu o diálogo […]
Após ação do MPCE, Justiça suspende obras de hotel “Castello Cariri” por causar danos ambientais em CaririaçuNuma Ação Civil Pública por danos ambientais com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu no dia 15 de fevereiro de 2022, a Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão das atividades e obras no empreendimento hoteleiro “Castello […]
MPCE solicita dados atualizados sobre qualidade da água de 19 municípios cearensesO Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), em atuação conjunta, realizaram, na última sexta-feira (08/04), no Auditório dos Centros de Apoio, reunião para tratar de notícia de contaminação da água para […]