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Categoria: Destaques

Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Júri de Acaraú acata tese do MPCE e sentencia acusado a 80 anos de reclusão por duplo feminicídio e tentativa de homicídio 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, o Conselho de Sentença do Júri de Acaraú acatou tese do MP e sentenciou, nesta quarta-feira (08/06), o réu Valdian de Sousa Melgaço, pelos crimes de feminicídio, duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Reriutaba rescinda contratos de prestação de serviço por pessoas físicas e convoque aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nesta quarta-feira (08/06), que a Prefeitura da cidade rescinda todos os contratos de prestação de serviço por pessoas físicas de natureza não eventual e convoque os aprovados no concurso público em vigor. Para as vagas que não foram contempladas por […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação em Iguatu para apurar indícios de crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Iguatu, com o auxílio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08/06), a Operação Água Boa, em continuidade à apuração de crimes contra a administração pública (peculato, fraude em licitações e […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE promoverá nesta quinta (09) audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, nesta quinta-feira (09/06) às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões pertinentes ao […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE requisita informações sobre reforma do Hospital Gonzaguinha de Messejana à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou à Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) informações acerca do projeto de reforma do Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro Messejana. No despacho, expedido no último dia 2 de junho, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa […]

7 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE

MPCE cobra cumprimento de sentença judicial que obriga apoio a alunos com deficiência da rede pública de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, cobrou à 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, nesta terça-feira (07/06), que exija à Prefeitura da cidade o cumprimento da determinação judicial de 24 de fevereiro deste ano, a qual obriga a disponibilização de apoio escolar a […]

7 de junho de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Pires Ferreira rescinda contratos de prestação de serviço por pessoas físicas até que seja realizado concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipu – a qual a Comarca de Pires Ferreira é vinculada –, recomendou nesta terça-feira (07/06) que a Prefeitura da cidade rescinda todos os contratos de prestação de serviço por pessoas físicas de natureza não eventual. Até que seja realizado um […]

7 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda redução de despesas com pessoal na Prefeitura de Jaguaribara em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, recomendou, na última quinta-feira (02/06), que a Prefeitura de Jaguaribara adote medidas para a contenção de despesas com pessoal. A recomendação baseia-se nos limites descumpridos pelo Município de remuneração de servidores públicos estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).  No caso […]

7 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

MPCE divulga canais de atendimento da 129ª Promotoria de Justiça de Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 129ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, informa que está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, na Av. Desembargador Moreira, nº 1706, sala 706 – bairro Aldeota, […]

7 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE se reúne com BNB para tratar do projeto de contratação de sete novas sedes de Promotorias de Justiça  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (06/06) mais uma rodada de reunião como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para efetivar 3ª rodada de contratações para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior, na modalidade built to suit – BTS, em que a edificação é feita especificamente […]

6 de junho de 2022 Leia Mais