O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deu apoio à “Operação Plata”, deflagrada nesta terça-feira (14/02) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No âmbito da ação, ocorreu o cumprimento, por parte do GAECO/MPCE, de um mandado de busca e apreensão, […]
A população de Barbalha, na região do Cariri, ganhou uma nova sede do Ministério Público. O prédio que abriga as Promotorias de Justiça da comarca foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (13/02) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento contou com a presença de membros e servidores do MP e autoridades locais. O prédio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Paramoti, recomendou no dia 8 de fevereiro ao Município a anulação do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2023, que visa a contratação temporária de profissionais para a Prefeitura da cidade. Dois dias depois do procedimento administrativo, a Prefeitura suspendeu temporariamente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença do juízo da Vara Única da Comarca de Caridade que determinou o Município a regularizar repasses das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A decisão ocorre após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]
O auditório da unidade da Escola Superior do Ministério Público, em Juazeiro do Norte, foi sede do Encontro Regional do Cariri na manhã desta segunda-feira (13/02). Membros, servidores, estagiários e colaboradores que atuam nas diversas Promotorias de Justiça da região participaram do evento, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta sexta-feira (10/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha, durante o Carnaval. As duas recomendações, de iniciativa do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, são direcionadas a pessoas que […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Itarema acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o pescador Renato Pinto Braga a pena de 28 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e lesão corporal. O Júri Popular ocorreu nessa quinta-feira (09/02). De […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (09/02), que seja editada uma lei municipal que torne a Política de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação uma ação pública permanente. A medida destaca a importância da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral e do vice-procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]
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