O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/02) a sexta fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão na capital. Os mandados foram expedidos pela […]
MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta terça-feira (22/02), estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Administração, Ciências Contábeis, Direito e História e estagiários de Pós-Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, […]
DECON acompanha regularidade do aumento das mensalidades em creches e escolas privadas de SobralO Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) em Sobral tem acompanhado a regularidade dos contratos de prestação de serviços educacionais referentes ao ano letivo de 2022 em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e/ou médio privadas localizadas no Município. O DECON abriu Procedimento Administrativo, em 3 de janeiro, a fim de […]
CNMP indefere Processos de Controle Administrativos contra o MPCE acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, nos dias 16 e 17, dois pedidos de liminar em Processos de Controle Administrativo (PCA) movidos contra o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no que tange à orientação em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. As […]
MPCE cobra cumprimento de normas sanitárias em Santana do Acaraú no período de carnavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura de Santana do Acaraú, os organizadores de eventos e o Comando da Polícia Militar adotem as providências necessárias para impedir o aumento de casos de Covid-19 no município durante o período carnavalesco. A […]
MPCE já instaurou 808 procedimentos relacionados à possível fura-fila da vacinação contra a Covid-19 no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, até o dia 11 de fevereiro, 808 procedimentos referentes à possível burla na fila de vacinação contra a Covid-19 e outras irregularidades envolvendo a pandemia no Ceará. Os procedimentos foram instalados por meio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (307), da Ouvidoria-Geral do MPCE (79), do […]
MPCE fiscaliza reforma em cinco escolas e retorno às aulas presenciais em BarbalhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (21/02), fiscalização em cinco escolas no município de Barbalha que estão em reforma para receber aulas presenciais. A promotora de Justiça Camila Nalesso, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, juntamente com o técnico ministerial Paulo Victor Santos, fizeram a vistoria nas unidades de […]
MPCE recomenda anulação de edital de seleção para Secretaria de Infraestrutura por irregularidades em MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, recomendou, no dia 18, que o secretário de Infraestrutura do Município de Madalena anule, no prazo de 24 horas, o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de Apontador de Obras, Coveiro, […]
MPCE firma Termo de Ajustamento de Conduta com Prefeitura de Barreira para realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barreira para que seja publicizado edital de concurso público para provimento de cargos efetivos em órgãos da Prefeitura. O TAC foi firmado na última sexta-feira (18/02) pelo promotor de Justiça Rodrigo Lima Paul e pela […]
MPCE ajuíza ação para realização de concurso e anulação de Termo de Colaboração de R$ 31 milhões entre Prefeitura de Tauá e Instituto ExcelênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (18/02), requerendo a anulação de processo seletivo inaugurado pelo o Edital nº 01/2021. A ACP, ingressada pela promotora de Justiça Karina Mota Correia, em respondência pelo órgão ministerial, requer ainda a anulação […]