O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta quarta-feira (25/08) a comarca de Sobral e apresentou aos membros e servidores o projeto da nova sede. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público. Em pauta, os detalhes do projeto de construção da nova sede por meio da modalidade built to suit, construção […]
MPCE já finalizou a lotação de 128 estagiários de Graduação em Direito para atuação no interiorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), já finalizou, até esta quarta-feira (25/08), a lotação de 128 estagiários de Graduação em Direito para atuação em 68 comarcas do interior do Estado. As lotações ocorreram por meio do Edital nº 09/2021/NUGE. Os lotados irão exercer suas atividades de estágio em comarcas espalhadas pelas nove unidades regionais do MPCE. O NUGE reforça que irá […]
Após pedido do MPCE, Justiça mantém decisão que determina designação de delegado para Município de OcaraA Vara Única da Comarca de Ocara, após pedido da Promotoria de Justiça, manteve decisão inalterada e determinou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará informe, no prazo de 5 dias, quando o Delegado Titular da Unidade de Polícia Civil do Município retornará às atividades na delegacia e se há previsão para […]
MPCE faz recomendação a polícias sobre busca domiciliar sem mandado em IndependênciaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomenda aos delegados de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar responsáveis pelo município que adequem a atuação policial em situações de ingresso em residências para realização de busca sem mandado judicial. A recomendação, expedida em 19 de agosto pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta que os mandados sejam cumpridos de […]
Torto Arado será discutido no Clube de Leitura MPCE desta quarta-feira (25/08)O próximo livro do Clube de Leitura MPCE ganhou notoriedade de público e crítica desde que foi lançado, em 2018. Torto Arado (Editora Todavia), do baiano Itamar Vieira Junior, venceu os principais prêmios literários brasileiros e vendeu mais de 165 mil cópias. A obra será o segundo livro debatido pelos integrantes do Clube de Leitura, […]
Escola Superior do MPCE abre consulta pública para escolha dos próximos cursos de especializaçãoA Escola Superior do Ministério Público (ESMP), juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu, nesta terça-feira (24/08), uma consulta pública para a escolha dos próximos cursos de especialização ofertados pela instituição. A consulta pública visa o aprimoramento de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como busca estabelecer maior diálogo com a […]
PGJ entrega novas instalações das Promotorias de Justiça de EusébioO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, procedeu a entrega, nesta terça-feira (24/08), das novas instalações das Promotorias de Justiça de Eusébio que funcionam em quatro salas no quarto andar do edifício comercial Blue Star Center Eusébio, na Avenida Eusébio de Queiroz, 4808 – Centro. Manuel Pinheiro visitou as novas acomodações acompanhado dos promotores de Justiça Hugo Mendonça (secretário-geral da PGJ); Nelson Gesteira (assessor de Desenvolvimento Institucional); Daniele Fontenele (assessora Jurídica da PGJ). A comitiva foi recepcionada […]
MPCE é primeiro lugar em transparência nacional no primeiro semestre de 2021O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu mais uma vez o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência do Ministério Público brasileiro. O resultado foi anunciado no último dia 9 de agosto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2021. O MPCE atendeu a todos os […]
Santana do Acaraú: MPCE recomenda que Município, organizadores de eventos e Polícia Militar adotem medidas para evitar e dispersar aglomeraçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta segunda-feira (23/08), para que o município de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e organizadores de eventos na localidade adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 48 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta segunda-feira (23/08), que 48 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]