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Categoria: Destaques

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Saúde

Governo do Estado acata recomendação do Ministério Público e torna obrigatório uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de escolas, supermercados e farmácias

O Governo do Ceará acatou recomendação do Ministério Público do Estado (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tornou obrigatório o uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de estabelecimentos mais vulneráveis ao contágio por síndromes respiratórias, caso de escolas, supermercados e farmácias. A medida – que atende a […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra da Prefeitura de Santana do Acaraú rigoroso cumprimento de Decreto Municipal que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária do Município e a Polícia Militar garantam o efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 06012022, que determinou medidas mais rígidas de isolamento em combate à Covid-19, proibindo a realização de eventos […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, Educação, Mediação

Práticas restaurativas: MPCE participa de reunião preparatória para instituição do Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, participou de uma reunião remota, no dia 13, com a vice-governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, e representantes de outras instituições, para tratar da criação do Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, Sem categoria

Decon autua farmácias em Fortaleza por ausência de informações claras e ostensivas sobre testes de Covid-19 e de Influenza

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou duas unidades da Farmácia Pague Menos, localizadas em Fortaleza, por ausência de informações claras, precisas e ostensivas sobre os serviços de testes de Covid-19 e de Influenza. A fiscalização foi realizada nos dias 12 e 13 de janeiro e […]

13 de janeiro de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, NUTRI, Transparência

Pesquisa de Satisfação: MPCE convida sociedade a avaliar seus serviços prestados pelo Serviço de Informação ao Cidadão

Com o objetivo de aprimorar suas atividades, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI), quer saber dos usuários externos, destinatários do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível do site do MPCE, qual o grau de satisfação.  O questionário é […]

13 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MP cobra do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza controle de dados da pandemia e ampliação da rede hospitalar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram reunião virtual na manhã dessa terça-feira (11/01) com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para debater o controle de dados da […]

12 de janeiro de 2022 Leia Mais
Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Saúde

Operação Carro-Pipa: Ação do MPCE e MPF garante distribuição de água potável a milhares de moradores de comunidades rurais em Tauá

Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal, o juiz federal titular da 24ª Vara/SJCE (Tauá), João Batista Martins Prata Braga, determinou, nesta sexta-feira (7), que a União, quando da retomada da Operação Carro-Pipa no Município de Tauá, adote as providências necessárias para que […]

10 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, MPCE

Com projeto Minha Cidade Meu Abrigo, MPCE contribui para redução na espera da fila de adoção no interior do Ceará

O projeto Minha Cidade Meu Abrigo, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está contribuindo decisivamente para a redução da espera na fila por adoção no interior do Ceará. Há um ano, o tempo de espera era de 6 anos. Levantamento feito pela 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, da Infância e Juventude, mostra […]

10 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE, MPF e MPT recomendam que Estado e Município de Fortaleza adotem providências no enfrentamento à epidemia de síndromes gripais e à terceira onda de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação, nesta sexta-feira (07/01), para que a gestão da Saúde no Ceará adote todas as providências necessárias para monitorar, planejar e executar atividades em face da epidemia de síndromes gripais e início da terceira onda […]

7 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ato Normativo suspende até 7 de fevereiro retorno das atividades presenciais no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) define, por meio do Ato Normativo nº. 233/2022 publicado nessa quinta-feira (06/01), que está temporariamente suspenso até o dia 7 de fevereiro o retorno obrigatório e integral das atividades presenciais. Com a suspensão do retorno presencial, permanecem vigentes as regras dos Atos Normativos nº. 194/2021, 199/2021 e […]

7 de janeiro de 2022 Leia Mais