O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quinta-feira, dia 29 de julho, às 9h, um evento com o tema “O combate ao discurso de ódio e a intolerância nos dias atuais: visão do Direito e da Psicologia”. Aberto ao público, o encontro virtual será transmitido pelo Canal do MPCE no Youtube com acessibilidade em libras. O […]
MPCE assina convênio com Fundação Edson Queiroz que garantirá descontos em cursos de graduação e pós-graduação da UniforO Ministério Público do Estado Do Ceará (MPCE) e a Fundação Edson Queiroz assinaram, nesta quinta-feira (22/07), convênio de cooperação técnico-científica e pedagógica para destinar descontos em cursos de graduação e pós-graduação na Universidade de Fortaleza (Unifor). O convênio, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Freitas Pinheiro, visa proporcionar o aperfeiçoamento e a capacitação para […]
Ato Normativo estabelece retorno às atividades presencias em órgãos de execução a partir de 2 de agostoOs órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em funcionamento na Comarca de Fortaleza, bem como as suas Secretarias Executivas, voltarão a funcionar presencialmente a partir do dia 2 de agosto de 2021. A decisão foi publicada no Ato Normativo nº 199/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel […]
Aprovada alteração no Regimento Interno do Conselho Superior do MPCEO Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou a proposta de alteração dos artigos 16, 17, 18, 19, 20, 34, 35, 37, 39, 47 e 87 e inserção dos artigos 17-A, 17-B, 35-A, 88 e Anexo I do Regimento Interno do próprio Conselho. As mudanças foram aprovadas nas sessões extraordinárias realizadas […]
Justiça acata ação do MPCE e determina suspensão de contratos prorrogados ilegalmente em ParambuA 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com pedido de liminar para anulação de atos administrativos em face do município de Parambu, representado pelo prefeito Rômulo Mateus Noronha, devido a irregularidades na prorrogação de contratos para os serviços de engenharia civil, […]
MPCE firma acordo com instituição filantrópica de Fortaleza para garantir fornecimento de máscaras cirúrgicas a profissionais de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou nesta terça-feira (27/07) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Recanto Psicopedagógico para garantir o fornecimento de máscaras cirúrgicas aos profissionais de saúde que trabalhem presencialmente na instituição com pacientes sem possibilidade de distanciamento. O termo foi firmado após a 1ª Promotoria de Justiça […]
MPCE deflagra nova fase da “Operação Banquete” contra suposto esquema de corrupção na UPA do município de EusébioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou nesta terça-feira (27/07) a 5ª fase da “Operação Banquete” para apurar suposta corrupção em contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Eusébio. O esquema investigado inclui lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com […]
MPCE deflagra operação contra policial penal investigado por vender veículos e armas de procedência ilícitaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou nesta terça-feira (27/07) a “Operação Carlos Brito” para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão pessoal e domiciliar, em desfavor de um policial penal investigado por cometer crimes de receptação qualificada, de estelionato e contra […]
Cadastro Solidário chega à Região Metropolitana e beneficia população de MaracanaúO Cadastro Solidário chegou à Região Metropolitana de Fortaleza. Nesta segunda-feira (26/07) e no último sábado (24/07), a equipe da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve próximo da população de Maracanaú para tirar dúvidas, cadastrar as pessoas para receberem a vacina contra a Covid-19 e até mesmo aplicar os imunizantes […]
Justiça acata ação do MPCE e condena ex-prefeito de Arneiroz por improbidade administrativaA 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-prefeito de Arneiroz José Ney Leal Petrola por ato de improbidade administrativa. O MPCE constatou que o ex-gestor não realizou licitação prévia nem formalizou procedimento de inexigibilidade para aquisição de combustível. […]