Após Ação Popular acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, no dia 17 de setembro, que o Município de Quixeramobim faça a nomeação, convocação e entrada de exercício dos aprovados em concurso cujos editais foram publicados em 2020. O concurso foi realizado em decorrência de uma ação do MPCE, através […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/09), audiência virtual para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, também foi tratada a necessidade de cumprimento da Recomendação conjunta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 29 de setembro, às 19h, a discussão sobre o livro “À espera dos bárbaros”, do escritor sul-africano J.M. Coetzee. Esta será a terceira edição do Clube de Leitura MPCE. O encontro será realizado por meio da Plataforma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará conta agora com uma sede na comarca de Alto Santo, na Região do Jaguaribe. As instalações foram inauguradas na tarde desta quinta-feira (23/09) numa solenidade que reuniu o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de outros membros do MPCE e autoridades locais. A nova unidade servirá ao atendimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quinta-feira (23/09), mais estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. As listas com os nomes dos novos convocados estão nos anexos dos Editais nº 19/2021/NUGE e nº 20/2021/NUGE. As novas convocações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fiscalizou seis escolas particulares localizadas em Fortaleza nos dias 21, 22 e 23 de setembro a fim de verificar o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência. A inspeção aconteceu nos colégios Canarinho, Santa Cecília, Ari de Sá e Christus, todos no bairro Aldeota; bem como nas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa quarta-feira (22/09), de Oficina de Sensibilização para Implantação da Política Municipal da Pessoa Idosa, promovida Coordenadoria de Políticas Públicas para pessoas idosas e pessoas com deficiência (COPID), […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a “Operação Closing”, que visa a cumprir 23 mandados de busca e apreensão […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou na tarde desta quarta-feira (22/09) o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A obra está bem avançada e será concluída em breve. A parte de alvenaria estrutural já foi concluída e agora os trabalhos se concentram nos acabamentos, como reboco, instalações elétricas, assentamento de piso […]
Como resultado de ação promovida entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), as pessoas com deficiências não aparentes ou consideradas […]