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Categoria: Destaques

Destaques, GAESF, MPCE

MPCE e Sefaz deflagram operação contra microempreendedores individuais que sonegavam impostos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), e a Secretaria da Fazenda do Estado deflagraram a Operação “Limbus”, na manhã desta quarta-feira (08/09). Os alvos são empresários que estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) para sonegar impostos. Os prejuízos aos cofres públicos estaduais podem chegar a R$ 5 milhões com a sonegação do […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas realiza evento para discutir a relação entre redes sociais, prevenção e suicídio entre jovens

A conscientização sobre a prevenção ao suicídio perpassa por várias áreas do conhecimento, especialmente nesse momento em que as redes sociais têm assumido papel importante nas relações interpessoais. Para reunir diversos atores sociais no mês que marca as discussões sobre o tema, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá, […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MPCE

Improbidade: MPCE ajuíza ação contra gestores do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta segunda-feira (06/09), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de gestores do Município, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE). Na ação, que foi ajuizada em virtude da utilização de recursos provenientes do FMDPI em projetos do NUPROCE, o MPCE pediu a suspensão de todos os Editais de Chamada Pública, Instrumentos […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate propostas de institucionalização e metodologias da Escola de Conselhos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Ceará na última segunda-feira (30/08). Na ocasião, o MPCE esteve representado pelos promotores de Justiça Flavio Côrte e Dairton Costa, respectivamente, coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij). A Escola de Conselhos no Ceará (ECONCE) surgiu com o […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nota de Solidariedade ao TJCE

O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelos impactos causados por um incêndio que atingiu a sede do TJCE na madrugada desta segunda-feira (06/09). Diante desse grave acidente, o MPCE vem a público afirmar seu irrestrito apoio à presidente […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Cultura, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Patrimônio Público

Quixeramobim: Após ação do MPCE, Justiça condena proprietários do Sobrado Dr. José Felício por demolição irregular

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou, no dia 18 de agosto, os proprietários do Sobrado Dr. José Felício, localizado em Quixeramobim, por demolirem parte do imóvel, que é tombado pelo Decreto Municipal nº 2540/2006. O dano é considerado irreparável prejuízo ao patrimônio histórico e cultural do Município. Além do tombamento municipal, o imóvel está […]

3 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Pós-Graduação em Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (03/09), para estagiários de Pós-Graduação em Direito. A lista com os nomes dos novos convocados está no anexo do Edital nº 15/2021/NUGE. Entre 8 e 10 de setembro, os estagiários deverão encaminhar ao NUGE, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, cópia digital dos documentos previstos no edital. Com a nova convocação, […]

3 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE propõe iniciativas para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes em Baturité

Na manhã desta sexta-feira (03/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, promoveu uma reunião on-line com os atores do sistema de Justiça e da rede de proteção da infância e juventude. O encontro contou com a participação de mais de 55 pessoas e teve […]

3 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Recomendação, Saúde

Saúde: Aracati acata recomendação do MPCE para regularizar Unidades Básicas

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, havia recomendado, no dia 31 de agosto de 2021, ao prefeito e à secretária de Saúde do Município de Aracati que encaminhassem, no prazo de 60 dias, sob pena de adoção de instrumentos mais gravosos, ante a necessidade premente de solução das irregularidades verificadas, o […]

3 de setembro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a retomada do concurso de Jaguaribe e convocação de aprovados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, expediu recomendação, nesta quinta-feira (02/09), para que o Município de Jaguaribe revogue o decreto nº 1242/2021, que suspendeu o concurso público municipal, e retome a realização do certame deflagrado através do Edital nº 001/2020. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior.  […]

2 de setembro de 2021 Leia Mais