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Categoria: Destaques

CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP, Sem categoria

MPCE promove último módulo do curso sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil

Inicia, na próxima terça-feira (30/11), o Módulo III do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº13.019/2014”. A formação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro de 2021, de 13h30 às 17h30. Diferente dos dois […]

25 de novembro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Quixeramobim: MPCE recomenda que Prefeitura cancele seleção pública para contratação temporária de pessoal

O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, nesta quarta-feira (24/11), que a Prefeitura de Quixeramobim cancele processo seletivo simplificado publicado nesta semana, em 23 de novembro de 2021, através do Edital nº 003/2021. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, indica ainda que a administração municipal deve comprovar dotação orçamentária para novas contratações, uma vez que já existe […]

24 de novembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça condena pai e filho pelo crime de tortura em Aurora

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Aurora, por meio do Promotor de Justiça Luiz Cogan, a Justiça condenou José Ribamar Gonçalves e seu filho, Francisco Tavares de Oliveira Neto, pelos crimes de tortura. José Ribamar foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão, enquanto Francisco Neto, a […]

24 de novembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE, Transporte público

MPCE promove reunião para discutir formação de projetos-piloto para consórcios de trânsito nas regiões de Sobral e do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, nessa terça-feira (23/11), uma videoconferência a fim de planejar a formação de dois projetos-piloto para consórcios de trânsito no Ceará, mais especificamente nas regiões de Sobral e do Cariri. No encontro, foram discutidas metas e cronograma […]

24 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, NUPROM

MPCE e parceiros lançam campanha nacional em defesa da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e em conjunto com inúmeros parceiros de atuação local e nacional, apresenta a campanha “Voz para todas – Nós e a Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres”. Com pré-lançamento iniciado no dia 20 de novembro e estreia oficial no dia 25 de […]

24 de novembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques

Fortaleza: Após articulação do MPCE, Secretaria da Educação divulga dados de alunos com deficiências visual e auditiva e apresenta fluxo para realização de exames

Após articulação e série de reuniões promovidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visando o cumprimento da Lei Municipal nº 10.668/2018, a Secretaria da Educação de Fortaleza (SME), apresentou, nesta terça-feira (23/11), o fluxo de atendimento para a realização de exames de visão e audição em alunos da rede pública de ensino. No […]

24 de novembro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Boa Viagem: MPCE ajuíza ação contra ex-gestor e empresa investigados por irregularidades em licitação para aluguel de caminhões-pipa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou Ação Civil Pública, no dia 13 de novembro, contra um ex-gestor do Município de Boa Viagem e um empresário do ramo de locação de veículos. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, aponta a suspeita de ilegalidades presentes em pregão eletrônico realizado em 2019 para alugar caminhões-pipa para […]

23 de novembro de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Fortaleza: Após atuação do MPCE, TCE julga irregular prestação de contas do ano de 2016 do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), que requereu investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre recursos de projetos para idosos, a Corte julgou irregulares as prestações de contas do ano exercício 2016 da Gestão do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI), à época sob responsabilidade de Karlo Kardozo. O Acórdão, disponibilizado no Diário Oficial em 18 de […]

23 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Novos servidores do MPCE tomam posse nesta segunda (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (22/11), a cerimônia de posse e exercício de seis novos servidores para o cargo de técnico ministerial. A solenidade aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba. A mesa solene foi composta pela procuradora-geral de […]

22 de novembro de 2021 Leia Mais