O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta sexta-feira (03/04) o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de analista ministerial e de técnico ministerial. Os candidatos podem acessar essas informações no […]
MPCE recomenda funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares de Madalena e de Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas de Madalena e de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta sexta-feira (3), que os Conselhos Tutelares daqueles municípios mantenham o funcionamento ininterrupto dos respectivos órgãos, em sistema de rodízio, e com quantitativo mínimo de pessoal, […]
Promotor de Justiça de Viçosa se reúne com representantes de lotéricas e bancos sobre prevenção à COVID-19Com o intuito de definir medidas de controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) em Viçosa do Ceará, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Muriel Vasconcelos, se reuniu com representantes de agências bancárias e lotéricas do município. Ocorrida na última quarta-feira (01), a reunião decidiu condutas que serão adotadas durante o […]
MPCE consegue na Justiça que Hapvida disponibilize “home care” para adolescenteApós parecer da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a 13ª Vara Cível condenou a Hapvida Assistência Médica LTDA a autorizar e custear tratamento domiciliar (home care) a um paciente menor de idade. Segundo o promotor de Justiça Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, apesar deste serviço não estar previsto no rol de procedimentos de cobertura […]
MPCE apura responsabilidades sobre aglomerações em equipamentos públicos de FortalezaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou, nesta quinta-feira (02/04), ao secretário municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Capital cearense, Elpídio Nogueira, que apresente, num prazo de cinco dias, manifestação sobre a quantidade de pessoas que almoçaram, diariamente, no Ginásio da Parangaba e no […]
Justiça recebe denúncia do MPCE contra deputado federal e ex-secretário de Nova RussasA 2ª Vara da Comarca de Nova Russas recebeu, na última sexta-feira (27/03), denúncia contra o deputado federal Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e o ex-secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Nova Russas, João Gomes Pereira, por crimes contra a Administração Pública praticados entre 2013 e 2015. A denúncia foi oferecida em 23 de março […]
MPCE recorre de decisão que aplicou prisão domiciliar a traficante em QuixeramobimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de Quixeramobim, interpôs, na manhã desta quinta-feira (2), um Recurso em Sentido Estrito (RESE) ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de que seja reformada a decisão de primeiro […]
MP cobra impessoalidade de agentes públicos de Ararendá e Nova Russas no enfrentamento do coronavírusO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 48ª zona do Estado do Ceará – que abrange os municípios de Ararendá e Nova Russas – expediu uma recomendação nessa quarta-feira (01/04) direcionada a todos os agentes públicos das duas cidades (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais que se enquadrem nessa definição). […]
MPCE recomenda que agentes de endemias de Juazeiro do Norte adotem medidas de prevenção ao Coronavírus e cobra ações de combate às arbovirosesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nessa terça-feira (31/03), uma recomendação aos agentes de combate a endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, para que adotem medidas de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) durante as ações de vigilância e controle […]
Grupo Especial do MPCE articula rede de enfrentamento ao Novo Coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo Especial designado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, para Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, consolidou, no dia 01/04, a criação de uma rede de apoio a todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) atuantes no Estado do Ceará. Na ocasião, mais […]