O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal, realizou, na manhã desta sexta-feira (7) o Integra MP Especial do Dia das Mães, via Microsoft Teams. O encontro foi destinado a membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição, incluindo seus familiares. A programação iniciou com a exibição de um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta sexta-feira (07/05), ao Conselho Tutelar do Município que estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos ou respostas de ofícios ao MP Estadual. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho, membro que responde pela Promotoria de […]

Debater a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na visão do Ministério Público, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dos direitos do cidadão titular de dados. Esse foi o objetivo de evento on-line realizado na manhã desta sexta-feira (07/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 7 de maio, palestra com o tema “A Lei Geral de Proteção de Dados na visão do Ministério Público, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e dos direitos do cidadão titular de dados”. Aberto ao público, o evento será transmitido pelo canal do MPCE no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na manhã desta quinta-feira (06/05), da solenidade virtual da 1ª edição do Prêmio Selo Empresa Sustentável. A iniciativa, desenvolvida como projeto piloto na Vila de Jericoacoara, surgiu como uma das metas previstas em Termo de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou, na tarde desta quinta-feira (06/05), de uma reunião virtual para tratar sobre as diretrizes para a comunicação à autoridade policial de casos de violência contra a mulher atendidas na rede de saúde pública e privada. O encontro, […]

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) participou, nessa quinta-feira (06/05), como convidado, de reunião promovida pelo membro titular da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que cada município elabore um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quinta-feira (06/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, com o Corpo de Bombeiros (CBMCE), com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (CEVISA), com a Agência de […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta (05/05) e quinta-feira (06/05), seis academias localizadas em Fortaleza, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Na ocasião, o Decon também observou se os espaços estão obedecendo o artigo 7º do Decreto Estadual nº 434.043, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, celebrou, no dia 7 de abril, um contrato com a empresa Lepidus Tecnologia Ltda, para prestação de serviços de hospedagem em nuvem para guarda dos volumes da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e implantação do Software livre […]