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Categoria: Destaques

Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação de ressarcimento contra ex-secretário municipal de Tianguá por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Antonio Albani Adeodato, ex-secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Tianguá. A 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá ajuizou ACP contra o ex-gestor e nove empresas contratadas pelo ente público, após ter […]

15 de junho de 2021 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques

MPCE promove live sobre acolhimento institucional nesta quinta-feira (17/06)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O encontro desta semana traz […]

15 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Juazeiro do Norte cumpra meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (14/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude […]

15 de junho de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Saúde

Aglomeração em Tauá: MPCE requer condenação do Banco Bradesco em Danos Morais Coletivos no valor de R$ 500.000,00 por violações de normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, ajuizou, na manhã desta segunda-feira (14), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco Bradesco devido aos sucessivos descumprimentos das medidas sanitárias de contenção ao novo Coronavírus, na agência daquele município. A […]

14 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, PLID

Com apoio do MPCE, Estado do Ceará inicia coleta de DNA de famílias para auxiliar nas investigações e localização de pessoas desaparecidas

Em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), por intermédio de suas vinculadas Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), promove uma […]

11 de junho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda a 19 municípios adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (11/06), que 19 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, após o cumprimento de 90% […]

11 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Transparência

MPCE recomenda adoção de pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços pelo Município de Graça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, recomendou, nesta sexta-feira (11/06), que o Município realize, preferencialmente, pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, e especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. A medida deve ser adotada independente da fonte de recursos envolvida, salvo se […]

11 de junho de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

Audiência pública discute implantação de Centros Dia para idosos e pessoas com deficiência em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na tarde desta quinta-feira (10/06), uma audiência pública virtual sobre a implantação dos serviços de Centros Dia no Município de Fortaleza. […]

11 de junho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que municípios cumpram calendário de vacinação em crianças com até um ano de idade após atraso causado por pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Saúde, acompanhará, em todo o Estado, como está sendo realizada a cobertura vacinal infantil no Ceará. Neste ano, todos os 184 municípios cearenses estão abaixo da meta de vacinação, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Em 2020, somente 12 […]

11 de junho de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Após pedidos do MPCE, Justiça determina que Município de Graça adeque serviço de transporte escolar

A Vara Única da Comarca de Graça julgou procedentes os pedidos formalizados em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município regularize o transporte escolar da cidade visando que o serviço seja prestado de forma segura, eficaz e eficiente, à medida que as atividades escolares retornem, gradualmente. Na decisão, a Justiça deu prazo de […]

11 de junho de 2021 Leia Mais