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Categoria: Destaques

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência sobre situação de pacientes com bexiga neurogênica em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, realizou audiência virtual, nessa terça-feira (04/05), para tratar da situação, em Caucaia, dos pacientes com bexiga neurogênica, que é um distúrbio nas funções da bexiga causado por lesões cerebrais. Esses pacientes necessitam fazer diariamente cateterismo vesical e recebiam o material (sondas, luvas, sacos, coletores, etc) pela […]

5 de maio de 2021 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições, Fiscalização

Inédito: Após atuação do Ministério Público Eleitoral, Justiça cassa lista partidária inteira por fraude à cota de gênero em Croatá

Numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originada do Ministério Público Eleitoral, após atuação da promotora eleitoral da 74ª Zona (a qual abrange a Comarca de Croatá) Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, negou provimento ao recurso interposto pelos representantes da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD), na manhã desta quarta-feira (5), mantendo, na íntegra, […]

5 de maio de 2021 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

Decon fiscaliza volta às aulas presenciais em creches e colégios particulares de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta segunda-feira (03/05) e terça-feira (04/05), fiscalização em creches e colégios particulares de Fortaleza. O objetivo foi verificar a adoção de protocolos de segurança sanitária de combate à Covid-19, bem como a observância da legislação relacionada ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).   Entre os seis locais visitados, todos apresentaram a documentação solicitada e […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Atualização: MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 39 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta terça-feira (04/05), recomendações a 39 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As informações são do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE.    […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE inspeciona delegacias de Fortaleza para verificar desempenho das atividades policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou visita técnica nas delegacias distritais de suas atribuições, conforme a Portaria nº 2028\2020\CAOCRIM\PGJ e utilizando de meios tecnológicos remotos para a coleta dos dados estatísticos referentes aos períodos de 2019.1 e 2020.2. O procedimento […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MPCE participa de reunião de Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou, na manhã desta terça-feira (04/05), de uma reunião virtual da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID).  No encontro on-line, que foi transmitido pela Plataforma Microsoft Teams e que contou com a presença de representantes […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda assistência fisioterapêutica 24 horas nas UPAs da rede municipal de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (04/05), a disponibilização de assistência fisioterapêutica por 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Fortaleza, durante a pandemia. O pedido do MPCE engloba as UPAs Cristo Redentor, Itapery, Jangurussu, Vila Velha, […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE, Patrimônio Público, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE recomenda que Estado fiscalize e preserve bens já tombados e que Município de Fortaleza agilize processos de tombamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (Meio Ambiente e Planejamento Urbano), expediu nesta segunda-feira (03/05) duas recomendações para que órgãos estaduais e municipais atuem no sentido de preservar bens tombados ou em processo de tombamento de imóveis localizados no Centro da capital. As recomendações, expedidas pela promotora de Justiça Maria do […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Nepotismo

Nepotismo: MPCE recomenda exoneração de parentes de prefeito por ausência de qualificação técnica em Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, recomendou ao prefeito do Município, Rômulo Noronha, a exoneração do Chefe de Gabinete, Robson Noronha, e da Secretária-adjunta da Saúde de Parambu, Iraneide Noronha, em até quinze dias. Conforme a Recomendação do MPCE, de 27 de abril de 2021, Robson e Iraneide Noronha são parentes em 3º grau do chefe do Poder Executivo da cidade e […]

4 de maio de 2021 Leia Mais