O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, instaurou um procedimento administrativo no intuito de acompanhar, em caráter preventivo, os fatos e atos da Administração Pública Municipal na prevenção e combate ao Coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Oigrésio Mores, “a situação de emergência pública não poderá ser utilizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), tem monitorado as ações para defesa dos direitos das pessoas idosas institucionalizadas no Ceará e as medidas necessárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral respondendo pela 44ª Zona Eleitoral Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 01/04, uma Recomendação a todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa definição) dos municípios de Santana do Acaraú e […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira, 6, às 18h uma live com o tema “Pandemia: Emergências humanitárias e saúde mental”. A transmissão acontecerá […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverão uma live nesta terça-feira, 05, às 16h, com o tema “Medidas para combater a violência doméstica em tempos de isolamento”, debatido pela delegada Danielle Mendonça. A transmissão acontecerá no perfil do Ministério Público do Ceará (MPCE) […]

Com o intuito de debater o posicionamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre um possível retorno das partidas de futebol, o Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Ceará (MPCE), participou de uma reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (30/04), com a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, expediu na tarde desta quinta-feira (30/04) a Recomendação Nº 08/2020 dirigida à Administração Municipal para que a prefeitura organize as filas em frente às agências bancárias e a qualquer outro local que gere aglomerações de pessoas. A medida se […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – através da 9ª Promotoria de Justiça que atua em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação – recomendou, nesta quinta-feira (30/04), à Prefeitura de Fortaleza, que seja suspensa, em todo o território da Capital, sobretudo em comunidades de baixa renda, remoções administrativas, salvo em casos de risco iminente, com […]

A Prefeitura Municipal de Tauá informou, no dia 29, ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que finalizou o processo de compra dos gêneros alimentícios que serão destinados a alunos da rede municipal de ensino, que tiveram a merenda escolar interrompida com a suspensão das atividades escolares em decorrência do enfrentamento da COVID-19. O Município confirmou que o fornecimento dos alimentos respeitará […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, exarou, na manhã desta quinta-feira (30), o Ato Normativo nº 103/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente […]