O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (22/01) aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na Defesa da Saúde e criminal, para que adotem as providências necessárias para se fazer cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A Recomendação também pede que os […]
MPCE participa de reunião com Prefeitura de Pacoti para apresentação do Plano de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, participou, na manhã desta sexta-feira (22/01), de reunião de enfrentamento à Covid-19 no Município. Na ocasião, a Prefeitura apresentou o Plano de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19 para representantes do Ministério Público, do Poder Legislativo, para comerciantes e empresários da rede hoteleira da […]
MPCE autua estabelecimento por armazenamento irregular e venda de produtos de origem animal vencidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (22/01), o estabelecimento comercial “Forte Queijo”, com sede em Fortaleza, por armazenamento irregular de produtos de origem animal e por comercializá-los fora do prazo de validade. Durante a fiscalização, feita em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do […]
Trinta e nove municípios já foram notificados pelo MPCE para apresentarem Plano de Vacinação contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 39 Municípios para apresentarem plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. São eles: Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Catarina, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortaleza, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Jati, Madalena, Mauriti, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Pacoti, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Saboeiro, Tauá e Tianguá. O balanço foi atualizado nesta […]
MPCE, forças de segurança e SAAE deflagram operação “Gato Escaldado” contra ligações clandestinas de água em Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deflagrou, no dia 20, a operação “Gato Escaldado” de fiscalização e combate a ligações clandestinas de água naquela cidade. Logo após as diligências e a condução dos infratores, os […]
Ação do MPCE e da Polícia Civil resulta em prisão de estelionatárias em PentecosteAção conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil do Estado resultou na prisão de duas mulheres especializadas em crimes de estelionato, que atuavam no município de Pentecoste, com possibilidade de terem aplicado golpes em outras cidades da região do Vale do Curu. Pelo menos dez pessoas compareceram à Delegacia de Pentecoste e registraram boletins […]
Após requisição do MPCE, Prefeitura de Fortaleza apresenta cronograma de vacinação de idosos institucionalizadosMediante requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde Fortaleza (SMS) divulgou hoje (21/01) o Cronograma de Vacinação contra a Covid-19 das Pessoas Idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos respectivos funcionários. A primeira dose da vacinação desse público começou na última terça-feira (19/01), no […]
Mais municípios são recomendados a apresentarem Planos de Vacinação contra a Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nessa quarta-feira (20/01), recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Cariré, Groaíras e Barbalha apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré […]
Empresa responsável por seleção de estagiários fará testes antes de definir nova data da provaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), participou, na terça-feira (19/01), de reunião com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para definir as providências que serão adotadas para a realização da prova on-line de seleção de estagiários do MPCE. A avaliação deveria ser aplicada no último domingo […]
PGJ participa de reunião do Comitê Estadual que define novas medidas contra Covid-19O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (21/01) de mais uma reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, formado por representantes do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Poder Judiciário, e Assembleia Legislativa, além de cientistas. No encontro de hoje, foram anunciadas novas medidas para tentar frear o crescimento do […]