O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia no MPCE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove, na sexta-feira (17/04), às 15h, uma live no Instagram do MPCE (@mpce_oficial) com o tema “A atuação do MPCE no enfrentamento à pandemia do COVID-19″. A live conta com o […]
MPCE recomenda uso de máscaras a servidores públicos autorizados ao trabalho presencial em São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça da comarca de São Benedito Oigrésio Mores, expediu, no dia 14, uma Recomendação Administrativa ao prefeito daquela cidade e às Secretarias Municipais para que, no prazo de 72 horas, todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais […]
Promotoria de Justiça em Baturité estabelece medidas para fortalecer o combate ao CoronavírusO Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu uma série de recomendações voltadas ao combate ao Coronavírus. Uma das principais Recomendações é o uso obrigatório de máscaras em farmácias, supermercados, bancos, lotéricas, prestadores de serviços essenciais e em demais serviços autorizados pelos decretos estaduais, além da adoção de […]
MPCE instaura procedimento para acompanhar gastos públicos de Acopiara no combate ao CoronavírusA 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara instaurou no dia 12 de abril um procedimento administrativo para acompanhar os fatos e atos da Administração Municipal (licitações/dispensas/contratos) durante o estado de emergência provocado pelo Coronavírus e suas repercussões jurídicas. Uma cópia da Portaria foi encaminhada à Câmara Municipal, Prefeitura e Secretarias Municipais de Saúde e Finanças. A ação […]
MPCE e MPF recomendam ao Município de Fortaleza a publicização de gastos com enfrentamento ao CoronavírusOs Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram nesta terça-feira (14/03) que o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio divulgue na Internet todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente da COVID-19, inclusive àqueles relacionados à obra do hospital de campanha que está sendo construído no estádio Presidente Vargas. A Prefeitura […]
Conselho Superior do MPCE realiza 1ª sessão por videoconferênciaO Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) realizou, nesta terça-feira (14/04), a primeira sessão ordinária por videoconferência. No encontro virtual, quase 100 processos virtuais do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) foram julgados. A sessão, que contou com a presença de oito dos nove integrantes do CSMP, foi presidida pela vice-procuradora-geral de […]
MPCE solicita a distribuição de merenda escolar para alunos de Jaguaretama e Jaguaribara durante a pandemiaDevido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Púbico do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, solicita que seja garantida a merenda escolar para todos os alunos da rede pública de Jaguaretama e Jaguaribara durante o período de suspensão das aulas. O documento é direcionado aos prefeitos e aos secretários […]
MPCE recomenda uso de máscaras por comerciantes e agentes públicos de Jaguaretama e JaguaribaraO Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Nara Rúbia Vasconcelos, recomendou, na segunda-feira (13/04), aos prefeitos e Secretarias Municipais das cidades de Jaguaretama e Jaguaribara, que todos os agentes públicos, incluindo servidores, terceirizados, estagiários, colaboradores e demais funcionários devem utilizar máscaras enquanto estiverem a serviço da população. O MP Cearense […]
A pedido do MPCE, Justiça interdita empresa de calçados em Juazeiro do NorteA 3a Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte determinou, na última segunda-feira (13), a interdição imediata da empresa “Inbop Indústria de Borracha e Polímeros LTDA”. Segundo o pedido da 9a Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, o empreendimento já atua desde 2011 sem licença ambiental e vem causando efetivo dano […]
Decon de Juazeiro do Norte determina medidas sanitárias de proteção à COVID-19 nos Mercados PúblicosA promotora de Justiça e coordenadora regional da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) na comarca de Juazeiro do Norte, Efigênia Coelho Cruz, realizou, no dia 8, uma audiência administrativa virtual, a fim de acompanhar as políticas públicas de contingenciamento da […]