Nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem-Estar Socorro Oliveira, a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e a Agência de […]

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Luis Laércio Fernandes Melo foram empossados como procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (16/12), durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do MPCE no Youtube. Anteriormente titular da […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 79ª Zona, em desdobramento da “Operação Sufrágio II”, realizada no dia 9 de novembro de 2020, ingressou nesta quarta-feira, dia 16, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Uma é destinada ao prefeito eleito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, seu vice, vereadores do seu partido e apoiadores; e outra, à candidata da oposição Elisângela Nirlane Freire, seu esposo […]

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) teve trabalho reconhecido na 13ª edição do Prêmio Gandhi de Comunicação, da Agência da Boa Notícia, nesta quarta-feira (16/12). A divulgação dos vencedores ocorreu de forma on-line, por meio do YouTube, e a campanha “#TodoCuidadoImporta – MPCE pela Saúde de Todos” ficou em segundo lugar na categoria Comunicação Interna.   A campanha foi criada em junho de 2020 com o intuito de informar o público interno da instituição sobre […]

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Mombaça condenou, no dia 15, o réu, André Jesus Souza, à pena de 25 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio tentado e consumado contra um casal que tentou ajudá-lo, utilizando a dissimulação e tortura na execução do crime contra a vida. O feito cabe recurso, aguardando prazo, mas o Juízo […]

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (16/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público para o mandato 2021. A posse ocorreu na 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Youtube. Os conselheiros empossados que entrarão em exercício a partir […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Irapuan Dionizio Júnior, promoveu, na manhã dessa terça-feira (15/12), uma audiência pública visando garantir a transição responsável de governo na cidade de Martinópole. O encontro, que ocorreu na sede da Câmara Municipal, contou com a presença de vereadores eleitos, membros da comissão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – conseguiu, na última segunda-feira (14), uma decisão interlocutória prolatada pela 3ª Vara Cível daquela Comarca, a favor da indisponibilidade de R$ 32.649.034,30 dos bens do prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Cruz Bezerra de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, juntamente com o Procurador Geral do município, o representante da Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI), organização […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Acarape Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, ofereceu, no dia 15, a denúncia contra Rafael Silva de Freitas pelo crime de homicídio triplamente qualificado, uma vez que o acusado vitimou os próprios pais, Ubiraci Lima de Freitas e Maria Silva de Freitas, no […]