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Categoria: Destaques

Destaques, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas de 2021 é lançado nesta sexta (12) com foco na saúde mental de crianças e adolescentes na prevenção do suicídio

Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) posiciona-se a favor da vida. Na próxima sexta-feira (12/02), haverá o lançamento oficial do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. Neste ano, as atividades serão voltadas para a saúde mental de crianças e adolescentes. O evento será transmitido pelo canal do Ministério Público no Youtube, das 9 às […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda suspensão de festas de Carnaval em Horizonte, Croatá, Frecheirinha e Guaraciaba do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta quarta-feira (10/02), ao prefeito municipal, à Secretaria da Saúde e à Vigilância Sanitária de Horizonte, Croatá, Frecheirinha e Guaraciaba do Norte que sejam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval nos municípios. Nas recomendações, que também são direcionadas aos demais órgãos de fiscalização municipais, caso das Polícias Civil e Militar, bem como responsáveis por eventos, o MPCE reforça que devem ser suspensas comemorações, sejam elas realizadas em ambientes abertos ou fechados e promovidas […]

10 de fevereiro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Idoso, MPCE

Instituições emitem nota de apoio à Ação do MPCE que solicita criação urgente de lares de idosos em Fortaleza

Em resposta a procedimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), 15 instituições com referência na defesa dos direitos da pessoa idosa emitiram, nesta terça (09/02) e quarta-feira (10/02), nota de apoio à Ação Civil Pública (ACP) nº 0144663-17.2011.8.06.0001, proposta pela 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza em 2011, em desfavor do Município e que atualmente tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital cearense. A ação […]

10 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Secretaria da Educação de Sobral elabore ações educativas para prevenir a gravidez na adolescência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu recomendação à Secretaria da Educação do Município para que sejam elaboradas ações educativas para prevenir a gravidez na adolescência. Na Recomendação, o titular da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, promotor de Justiça Hugo Alves da Costa […]

10 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Cidadania, Coronavírus, Destaques, Saúde

Após atuação do MPCE, Secretaria de Saúde de Fortaleza se compromete a divulgar listas de prioridade de vacinação domiciliar e pelo sistema drive-thru, por ordem decrescente de idade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Isabel Pôrto e dos promotores de Justiça Lucy Antoneli, Ana Cláudia Uchoa e Eneas Romero, reuniu-se, no dia 9, com a secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, para discutir o processo de vacinação. Na ocasião, os membros do MPCE propuseram que fossem divulgadas […]

10 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra do Governo do Estado destinação adequada a imóvel abandonado onde funcionava a Cadeia Pública de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta quarta-feira (10/02), que o Governo do Estado, no prazo de 30 dias, dê destinação eficiente ao imóvel onde funcionava a Cadeia Pública de Ocara, quer seja por cessão ao Poder Público Municipal ou Federal, por reutilização para […]

10 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

Recomendação do MPCE é acatada e Município de Madalena disponibiliza informações sobre vacinação contra o Covid-19

Em atendimento a uma Recomendação expedida, no dia 25/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, o secretário Municipal de Saúde daquela cidade, José Eurinaldo Vieira, informou a criação de uma aba específica no sítio eletrônico da Prefeitura de Madalena, onde foram lançadas e encontram-se disponíveis aos cidadãos todas as informações solicitadas relativas […]

10 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra 2ª fase da Operação Vértice para cumprir mandados de prisão contra contadores suspeitos de peculato e fraudes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/02), a 2ª fase da Operação Vértice. Com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil e da Delegacia Regional de Crateús, […]

10 de fevereiro de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE entra com ação contra prefeito e secretária da Saúde de Jijoca de Jericoacoara por furarem fila de vacinação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Jijoca de Jericoacoara, ingressou, nesta terça-feira (09/02), com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito do Município, Lindberg Martins, e da secretária da Saúde da cidade, Joila Carneiro, por furarem a fila de vacinação contra a Covid-19. Na ACP, o MPCE pede a condenação dos dois pela prática de […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CNMP, Destaques, MPCE

Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos aderem ao projeto “Respeito e Diversidade”

Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir ao projeto “Respeito e Diversidade”. Nesta terça-feira (09/02), onze chefes das unidades ministeriais compareceram à sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e outros doze, incluindo o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participaram por videoconferência, para reforçarem a adesão.  Durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, o […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais