O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde desta terça-feira (27/10), mais um evento em alusão à assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O encontro, que foi realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de candidatos à Prefeitura de Caucaia. No Município, assinaram o termo […]
As seis Promotorias de Fortaleza responsáveis por fiscalizar propagandas eleitorais ajuizaram uma ação conjunta, nesta terça-feira (27/10), para que os 32 partidos políticos e 10 coligações com candidatos nas eleições municipais se abstenham de promover qualquer evento ou ato público em toda a cidade que esteja em desacordo às normas sanitárias vigentes. Em caso de […]
A Justiça acatou, nessa segunda-feira (26/10), uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, e determinou que os partidos políticos de Cascavel e Pindoretama sigam as normas sanitárias vigentes durante a realização de atos de campanha. Conforme o MPE, desde o início do período eleitoral, as agremiações partidárias, independentemente de estarem ou não coligadas, estão realizando atos, principalmente voltados às candidaturas majoritárias, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (27/10) o reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Cândido Albuquerque. O encontro ocorreu no gabinete do magnífico reitor com a presença da coordenadora de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, Cláudia Buhamra. A visita de cortesia foi para estreitar os laços entre o MPCE e a universidade e discutir futuras parcerias. […]
A Justiça Eleitoral proibiu a promoção de atos políticos que causem aglomeração em Itarema, sob pena de multa individual de R$ 200.000,00 a cada evento realizado de forma irregular. A decisão é resultado de pedido do Ministério Público Eleitoral, que alegou a realização de atos políticos com aglomerações no município. A ação promovida pelo MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a Operação “Frete Grátis” para investigar o envolvimento de agentes públicos de Acarape e de empresários em irregularidades na aquisição de passagens aéreas e de pagamento de diárias. Na manhã desta terça-feira (27/10) foram cumpridos […]
A Justiça Eleitoral determinou, após ação do Ministério Público Eleitoral, que os partidos políticos do município de Ipueiras se abstenham de promover atos públicos com quantidade de participantes superior ao que é permitido pelo decreto estadual vigente, isto é, até 100 pessoas. Caso haja evento presencial, é obrigação dos organizadores políticos respeitar as normas sanitárias […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 28ª Zona, expediu uma recomendação, na última sexta-feira (23/10), aos partidos e coligações com representação nas eleições de Juazeiro do Norte com uma série de orientações acerca das despesas com combustíveis. De acordo com o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Pacujá, Francisco Handerson Miranda Gomes, deflagrou nesta terça feira, 27 de outubro de 2020, a chamada “Operação Mensalinho” onde foram realizadas buscas e apreensões na residência de oito vereadores, um advogado e três postos de combustível da região. A operação é originária de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que tramita […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 28 de outubro, às 16h, uma videoconferência com o tema “Câncer de Mama x Pandemia: o papel do Outubro Rosa nesse contexto”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido pelo Canal do Youtube do MPCE. O encontro virtual tem como objetivo promover um debate acerca […]
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