O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 97ª e 164ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/09), a Operação OLUC, que investiga comércio clandestino de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC). A Operação foi realizada com o apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Maranguape, da 5ª […]
A Revista Acadêmica da ESMP torna pública a chamada de artigos científicos que poderão ser enviados até o dia 08 de outubro. Os interessados devem inscrever artigos inéditos, escritos em português, inglês ou espanhol, e que tenham entre 15 e 20 laudas. O Conselho Editorial da Revista lançou o edital de seleção nesta sexta-feira (11/09). […]
Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove na sexta, às 10h, uma live com o tema “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”. A transmissão, que é aberta ao público […]
Após realização de uma audiência extrajudicial online nesta quinta-feira (10/09), o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) deverá apresentar, até a próxima quinta-feira (15), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), à Vigilância Sanitária e à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), um Plano de Contingência com os protocolos de saúde e segurança […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 76ª Zona, ingressou, nesta quinta-feira (10/09), com uma representação eleitoral com pedido de liminar para que a Justiça proíba a realização de convenções de todos os partidos políticos de Mauriti, de forma presencial ou semipresencial. Os encontros das agremiações partidárias devem ocorrer apenas de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 78ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça, recomendou ao delegado geral de Polícia Civil que adote providências para implantar uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Fortaleza. Esta equipe deverá ser composta por psicólogos, assistentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas e com o apoio do Hapvida, realizou, nessa quarta-feira (09/09), a instalação de blimps, balões infláveis comumente utilizados para propagandas, em cinco pontos de Fortaleza, para alertar sobre a importância da prevenção do suicídio. A ação faz parte da Campanha Setembro Amarelo 2020, promovida pelo Programa Vidas Preservadas, com o apoio de parceiros de […]
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor eleitoral titular da 63ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, Alan Moitinho Ferraz, expediu uma Recomendação Eleitoral, na manhã desta quinta-feira (10), a fim de que todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos daqueles municípios) se abstenham de realizar a nomeação, contratação ou de qualquer forma admissão, demissão sem justa causa, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será beneficiado pelo Programa Cientista-Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que financiará bolsas para uma equipe de pesquisadores das áreas de Inteligência Artificial e Ciências de Dados para desenvolver soluções tecnológicas que atendam às necessidades da Instituição. Na última quarta-feira (09/09), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, […]