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Categoria: Destaques

Destaques, Sem categoria, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas promove live sobre relações familiares durante a pandemia

O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quinta-feira (10/09), às 9h, a live “Família em tempos de crise: Desgastes e Ressignificações” com participação da doutora em Psicologia Clínica e Cultura e docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), Susana Kramer. Voltado para membros, servidores e toda a sociedade, […]

9 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE recomenda que partidos políticos de Iguatu, Cedro e Quixelô realizem convenções de forma virtual

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 13ª Zona, recomendou que os Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Iguatu, Quixelô e Cedro realizem as convenções e reuniões partidárias de forma virtual, em razão da atual pandemia da Covid-19.  Devido às normas de isolamento social, neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Resolução nº 23.623/2020, considera lícita a realização de convenções partidárias por meio virtual, que deverão ocorrer entre 31 de agosto […]

9 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, FDID, Sem categoria

Sancionada lei de reestruturação do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID)

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro acompanhou na tarde desta quarta-feira (09/09) a sanção governamental da lei que reestrutura o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), permitindo a criação de um corpo técnico permanente e a utilização de até 10% das receitas para investimentos em instalações físicas, veículos, equipamentos, softwares e outros meios […]

9 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques

Operação Banquete: MPCE denuncia oito pessoas por fraude em licitação e outros crimes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), apresentou nesta terça-feira (08/09) a primeira denúncia criminal da Operação Banquete, deflagrada no dia 19 de agosto, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio. Foram denunciadas oito […]

8 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE orienta conselheiros tutelares de Guaraciaba do Norte e Croatá sobre legislação eleitoral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria da 74ª Zona Eleitoral, expediu uma Recomendação aos conselheiros tutelares dos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá. No documento expedido na última sexta-feira (4), é recomendado que os componentes do Conselho Tutelar não realizem propaganda eleitoral ou partidária e, caso queiram se candidatar a cargo eletivo, se afastem das funções de […]

8 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques

Justiça acata ação do MPCE e sentencia Instituto Facedi a indenizar consumidores por fraude na oferta de curso superior

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, a Justiça sentenciou o proprietário do Instituto de Formação Teológica (Facedi), Francisco Valdemy Acioly, ao pagamento de indenizações pelos danos morais coletivos causados aos consumidores, no valor de 100 mil reais. O Instituto ofertou […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

MP recomenda a partidos políticos de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras preenchimento mínimo de 30% das candidaturas para cada gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nesta sexta-feira (04/09), aos diretórios dos partidos políticos dos municípios de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras que estes observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. O MPCE pede ainda que estas porcentagens sejam mantidas durante todo o processo eleitoral deste ano, sob […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que dirigentes partidários de Caririaçu realizem convenções virtuais

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta sexta-feira (04/09), uma Recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Caririaçu. No documento, o MP requer que os recomendados realizem convenções preferencialmente virtuais, com a participação apenas dos filiados e convencionais, em razão da atual pandemia de Covid-19. O prazo para as convenções partidárias é do dia 31 […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Patrimônio Público, PROCAP

Procap deflagra operação “In Limine” no município de Trairi

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o promotor de Justiça assessor da Procap, Fábio Manzano e o titular da Comarca de Trairi Fábio Nogueira, deflagraram, na manhã desta sexta-feira (4), a operação “In Limine” no município de Trairi.  Estão sendo cumpridos […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais