O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou nesta sexta-feira (17/07) as academias Green Life e Smart Fit para que respeitem os direitos dos consumidores. O Decon recebeu denúncias de alunos relatando dificuldades para cancelar os contratos firmados com as academias durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em conjunto com as polícias Civil e Militar, por meio da Delegacia Municipal de Pentecoste, da 2ª Cia do 11º Batalhão da Polícia Militar e do Comando Tático Rural (Cotar), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Expurgo, coordenada pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto. A operação teve como alvos lideranças de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (17/07), às 15h, uma live com o tema “O retorno das aulas presenciais”, transmitida no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com apoio da Escola Superior […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove nesta sexta-feira (17/07), às 9h, audiência extrajudicial virtual para discutir e buscar soluções para o problema das aglomerações nos ônibus destinados ao transporte público. Será discutida também a possibilidade de aumento da frota de veículos em circulação, […]
O Juízo da comarca de Farias Brito acatou o pedido feito pelo Ministério Público e condenou, no dia 2 de junho, o Município de Farias Brito na obrigação de realizar concurso público para prover todas as carências de profissionais das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e das Unidades de Saúde Públicas de Farias Brito, a ser iniciado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação na terça-feira (15/07) para que os veículos de imprensa das duas cidades estabeleçam tratamento isonômico aos pré-candidatos durante o período de entrevistas eleitorais, bem como obedeçam à legislação. A Promotoria recomenda que, no editorial e no […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público (GNDH), promovem, nesta quinta-feira (16/07), a partir das 17h, no Youtube do MPCE, uma live com o tema “O Ministério Público e a defesa da democracia”. O evento, que é aberto ao público e que conta com […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove na próxima quinta-feira (16), a partir das 15 horas, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”. O evento virtual visa a debater boas práticas para a proteção dos idosos que estão em instituições de longa permanência e é voltado […]
A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto tomou posse, na manhã desta quarta-feira (15/07), no cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse aconteceu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada virtualmente, com transmissão ao vivo no canal oficial do MPCE no YouTube. […]
O Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP) convida toda a população e membros e servidores do MP brasileiro a responder, até o dia 15 de julho, um questionário que servirá como base para construção do 1º Planejamento Estratégico do órgão. O objetivo é conceber um planejamento com base […]