Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Destaques, Improbidade Administrativa

Recursos de cessão onerosa do pré-sal repassados ao Município de Madalena serão fiscalizados pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Madalena, instaurou procedimento administrativo, no dia 17, bem como expediu Recomendação para fiscalizar a aplicação dos valores repassados pela União ao Município de Madalena, em virtude do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O Município de Madalena foi contemplado com […]

19 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE oficia MPF sobre recebimento indevido de auxílio emergencial em Barreira

O Ministério Público Estadual, que trabalha e tem olhos em todos os municípios do interior, está colaborando com o Ministério Público Federal (MPF) no levantamento de possíveis casos de recebimento indevido do auxílio emergencial, também por particulares, que não constaram no primeiro cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).  Um exemplo […]

19 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso

MPCE realiza inspeção virtual no abrigo para idosos Lar Torres de Melo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma inspeção virtual na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Torres de Melo, localizada na Capital. O objetivo da ação foi verificar se a unidade está tomando as devidas providências para execução dos planos de contingência […]

19 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM

MPCE oficia Secretaria da Segurança do Estado para disponibilizar pedidos de medidas protetivas on-line

Nesta sexta-feira (19/06), o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE) que atua na Rede de Proteção à Mulher, enviou ofício para que a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) verifique a possibilidade de inclusão dos pedidos de medidas protetivas no Sistema de Informações Policiais (SIP3W) e […]

19 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que população procure serviços de saúde aos primeiros sintomas da Covid-19

Considerando que o reconhecimento precoce e o diagnóstico rápido da Covid-19 são essenciais para impedir a transmissão e fornecer cuidados de suporte em tempo hábil, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (18/06), que as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) divulguem para a população a necessidade […]

19 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE investiga recebimentos irregulares de auxílio emergencial por servidores públicos de Jaguaribara e Jaguaretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, instaurou, no dia 16, dois Procedimentos Administrativos (PAs) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos de auxílio emergencial, por parte de servidores públicos, dos Municípios de Jaguaribara e Jaguaretama, respectivamente, durante o período da […]

18 de junho de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra do Estado cumprimento de liminar que garante melhorias na estrutura da Polícia Civil em Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, requereu nesta quinta-feira (18/06), o cumprimento de uma ordem liminar e a cobrança de multa diária (astreinte) contra o Governo do Ceará, no valor de R$ 10 mil, por dia de descumprimento de ordem judicial. O MPCE requer à […]

18 de junho de 2020 Leia Mais
CNMP, Destaques

Nota Pública: CNMP e o Estado Democrático de Direito

Na tarde da última terça-feira (16), durante a 6ª Sessão por Videoconferência, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nota pública em defesa da atuação do Ministério Público, no âmbito da proteção do regime democrático e das instituições brasileiras. A íntegra da nota segue abaixo: Nota Pública Considerando as circunstâncias atuais do […]

17 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

MPCE fiscalizará aplicação de recursos oriundos de cessão onerosa do pré-sal no Município de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, instaurou procedimento administrativo, no dia 16, bem como expediu recomendação para fiscalizar a aplicação dos valores repassados pela União ao Município de Boa Viagem, em virtude do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O Município de Boa Viagem foi […]

17 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE realiza inspeção virtual em Centros Socioeducativos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou nessa terça-feira (16/06) uma inspeção virtual no Centro Socioeducativo São Francisco, unidade ocupada por adolescentes do sexo masculino localizada no bairro Passaré, na Capital. Essa foi a primeira das inspeções virtuais extraordinárias programadas até o dia 30 […]

17 de junho de 2020 Leia Mais