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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Pessoa com deficiência

MPCE apoia manifesto a fim de que direitos de pessoas com deficiência sejam garantidos no tratamento da COVID-19

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresentou, no dia 12, um Manifesto Público sobre Protocolos de Urgência Médica pela COVID-19, bem como o tratamento a pessoas com deficiência. Por meio do documento, o CONADE manifesta sua preocupação e requer que o […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Novo prédio das Promotorias de Caucaia é concluído

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Arquitetura e Engenharia (NAE), recebeu provisoriamente, nesta quinta-feira (14/05), o prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Caucaia, mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia de Coronavírus. Para tanto, foi cumprida uma escala diferenciada para atuação dos técnicos e profissionais à serviço da instituição, respeitando todas as normas de segurança e saúde recomendadas […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE e MPF recomendam que Município de Fortaleza suspenda patrocínio a clubes de futebol

O Ministério Público Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram, nesta quinta-feira (14/05), que o Município de Fortaleza se abstenha de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol da Capital cearense até o final de 2020, considerando as graves consequências da pandemia do Coronavírus na economia do Estado. A Prefeitura deve dar resposta à […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE solicita ao Sindicato dos Médicos detalhes sobre denúncias de supostas irregularidades em atestado de óbitos

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza com atuação na Defesa da Saúde Pública, solicitou, nesta quinta-feira (14/05), que o Sindicato dos Médicos informe, em até cinco dias úteis, o nome e contato dos profissionais com informações acerca de supostas irregularidades em atestados de óbitos […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde

MPCE fiscaliza implementação de Plano de Contingência contra pandemia em escolas particulares de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, instaurou, no dia 13, um Procedimento Administrativo – sem caráter investigativo – com o objetivo de acompanhar se as escolas particulares de Santana do Acaraú elaboraram e já implementarem Plano de Contingência no enfrentamento da pandemia da COVID-19, como também fiscalizar se […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra do Estado plano de ação para ampliar testagem de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, oficiou nessa quarta-feira (13/05) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para cobrar um plano de ação para aumentar a testagem de Covid-19 em Fortaleza e em todo o Ceará. O Estado tem […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE já instaurou 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no combate ao coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). As denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE é primeiro lugar em transparência nacional

O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado na última terça-feira (12/05) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao segundo quadrimestre de 2019. O MP do Ceará também ficou em primeiro lugar nos primeiros quatro meses […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

PGJ prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos processuais até 30 de maio

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro Freitas publicou, nesta quarta-feira (13/05), o Ato Normativo nº 105/2020 que prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial e do atendimento ao público em todos os órgãos de execução do Ministério Público do Ceará (MPCE) para até 30 de maio de 2020, permanecendo os membros, servidores e […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE discute o cumprimento de medidas socioeducativas em tempos de pandemia

O promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Flávio Corte, participou, no dia 12, por videoconferência, de uma reunião do Grupo de Trabalho para discutir o […]

13 de maio de 2020 Leia Mais