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Categoria: Destaques

Acessibilidade, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda condutas direcionadas às emissoras de televisão de Juazeiro do Norte sobre utilização e geração da propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 28ª Zona, recomendou nessa sexta-feira (09/10), a todas as emissoras de televisão de Juazeiro do Norte a observância à vedação de tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação. Inclusive, quanto a eventual convite para participação de entrevistas, evitando abusos ou excessos, sob pena de […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e proíbe que candidatos de Mauriti promovam aglomerações

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 76ª Zona, obteve decisão favorável na Justiça para que José Savio Martins Sampaio e Samuel Sampaio Coelho, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mauriti, e a coligação “Mauriti Unido pelo Povo” se abstenham de realizar atos de campanha que promovam aglomerações, sob pena de multa […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP Eleitoral propõe ação contra atual prefeito e vice de Barbalha

O Ministério Público Eleitoral propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por atos de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em face dos atuais prefeito e vice-prefeito de Barbalha, que são também candidatos à reeleição. A ação, expedida na última sexta-feira (02), requer a inelegibilidade por oito anos […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apresenta Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” em evento sobre municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu na manhã desta sexta-feira (09/10) uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. Com a participação da coordenadora […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Queimadas: PGJ recomenda que promotores requisitem investigações de crimes ambientais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (09/10) aos promotores de Justiça que atuam na persecução de delitos ambientais que, ao tomarem conhecimento da realização de queimadas em seus municípios de atuação, determinem a instauração de inquérito policial visando à apuração do fato em toda sua integralidade, inclusive com a responsabilização pelos danos materiais […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Operação do MPCE afasta delegado e policiais civis com atuação em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Maracanaú e de Fortaleza, a Controladoria-Geral dos Órgãos de Segurança (CGD) e a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (09/10), a “Operação Fim de Linha” no município de Maracanaú. A investigação do MPCE apura a suposta […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove videoconferência sobre projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (09/10), uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. O evento – que é aberto ao público e será transmitido no Canal do MPCE no Youtube – terá início às 9h […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Concurso Público, Destaques

MPCE adia retomada do concurso para servidores

A Comissão Especial do Concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará deliberou nesta sexta-feira (09/10) pelo adiamento da retomada do certame, prevista inicialmente para o dia 06 de dezembro. A decisão foi motivada pela realização, na mesma data, da 2ª fase do Exame da OAB. Sendo assim, os procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial dos candidatos […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques

Justiça acata pedido do MPCE e proíbe entrada de presos em unidade psiquiátrica para realização de perícia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 107ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, obteve decisão judicial favorável da Corregedoria de Presídios para proibir o ingresso de presos no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) com a finalidade de realização de perícias. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (07). O IPSGS é […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais