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Categoria: Destaques

Destaques, Improbidade Administrativa

TJCE defere recurso do MPCE e determina suspensão da nomeação de secretário de Juazeiro do Norte por nepotismo

Em decisão monocrática, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Paulo Francisco Banhos Ponte conheceu um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro do Norte, e determinou, no dia 1º de junho de 2020, a […]

30 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Após recomendação do MPCE, Município de Fortaleza suspende revisão do Plano Diretor

O Município de Fortaleza comunicou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última terça-feira (28), que acatou a Recomendação expedida no último dia 13, requerendo a suspensão da revisão do Plano Diretor da cidade durante o estado de emergência ocasionado pela pandemia da Covid-19. Na recomendação ao Poder Municipal, a 9ª Promotoria de […]

29 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM

Nuprom participa de live sobre violência contra a mulher no contexto da pandemia

A promotora de Justiça Roberta Coelho, que integra o Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participa, nesta quinta-feira (30/07), às 15h, de live com o tema “A violência contra a mulher no contexto da pandemia”. O evento virtual, aberto ao público, é promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e será transmitido pelo canal do Youtube da instituição. Além da promotora de Justiça Roberta Coelho, que também é secretária-executiva das […]

29 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE e MP de Contas recomendam anular licitação na cidade de Pires Ferreira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga, e o Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador de Contas Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, recomendaram, nessa segunda-feira (27/07), ao Município de Pires Ferreira a imediata anulação do Pregão Presencial nº 03PP04/2020 e dos atos subsequentes, ou […]

29 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE recomenda que pretensos candidatos adotem protocolos de proteção à pandemia e evitem aglomerações em Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação, na manhã desta quarta-feira (29), para que os pretensos candidatos aos cargos eletivos em ambos os municípios cumpram os Decretos Estaduais e Municípios, bem como a Lei Estadual nº 17.234, de 10/07/2020, e […]

29 de julho de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Sem categoria

Projeto Anjos da Adoção é tema de videoconferência do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (29/07), das 14h às 16h, no Youtube do MPCE, videoconferência aberta ao público sobre o Projeto Anjos da Adoção. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com […]

28 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE: Após pedido da Procap, Justiça afasta prefeito de Antonina do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), conseguiu decisão favorável ao afastamento do prefeito de Antonina do Norte, Francisco Evandro Arrais de Almeida, da função pública por 180 dias, assim como a proibição de acesso às repartições públicas do Município para prevenir a […]

28 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A […]

28 de julho de 2020 Leia Mais