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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE fiscaliza responsabilização de servidores públicos de Nova Russas por recebimento indevido do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Russas, instaurou, na manhã desta terça-feira (28), um Procedimento Administrativo visando fiscalizar a identificação dos agentes públicos do Município de Nova Russas que receberam irregularmente o benefício do Auxílio Emergencial, bem como a sua responsabilização na seara […]

28 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GNCOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Gaeco cumpre mandados de prisão no Ceará em operação nacional contra facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Militar cumprem, na manhã desta terça-feira (28/07), 38 mandados de prisão temporária em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Boa Viagem, Jaguaribe, Aquiraz, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Olinda, […]

28 de julho de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon retoma audiências de conciliação em formato virtual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), retoma as audiências de conciliação em formato virtual, a partir do dia de 10 agosto. Ao todo, 140 empresas já foram comunicadas pelo órgão sobre a retomada, que serão realizadas por meio da plataforma Microsoft […]

27 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE questiona secretário Estadual da Saúde sobre suposto fechamento de serviços pediátricos do HGF

A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, enviou ofício ao secretário Estadual da Saúde (Sesa) com questionamentos acerca do suposto fechamento dos serviços de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), que incluem consultas, cirurgias pediátricas, internação pediátrica, dentre outros.  Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, […]

27 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Órgãos de execução de Fortaleza e de mais 43 municípios retomam atividades presenciais a partir desta terça (28)

Membros, servidores, estagiários e colaboradores dos órgãos de execução e das Secretarias Executivas que funcionam em Fortaleza e em mais 43 municípios com baixo risco epidemiológico retomam as atividades presenciais a partir desta terça-feira (28/07). Esse avanço corresponde à segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado […]

27 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon apura retorno de aulas presenciais em universidade da Capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta sexta-feira (24/07), a Universidade de Fortaleza (Unifor) para apurar suposto retorno das aulas práticas de uma das turmas do curso de Medicina. A notificação é decorrente de denúncia encaminhada ao Decon e formalizada […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça interdita matadouro público de Boa Viagem

O juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, Luís Gustavo Montezuma Herbster, determinou, no dia 23, a interdição imediata do matadouro daquele município, mantendo-o fechado enquanto o Ente requerido não obter Licença de Operação e termo de desembargo de suas atividades junto da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A sentença, concedendo […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apura irregularidades eleitorais durante a pandemia em 20 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Este tema é o que possui o […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPF, MPCE e comunidades indígenas cearenses lançam campanha #IndígenasSemCovid

Para reforçar o combate à disseminação da covid-19 entre a população indígena do Ceará, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e comunidades indígenas cearenses lançaram a campanha #IndígenasSemCovid. A ideia é propagar a mensagem de que o novo coronavírus segue circulando no estado e que, por serem ainda mais vulneráveis, os povos […]

23 de julho de 2020 Leia Mais