O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Juazeiro do Norte, nesta quinta-feira (20/02), mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h na praça Padre Cícero, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e o enfrentamento da violência contra […]
A Justiça recebeu, na última sexta-feira (14/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra quatro integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio de A.P.S, ocorrido no dia 1º de fevereiro na área externa de um shopping, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. A 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza denunciou Diógenes Balbino dos Santos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), instaurou Inquérito Civil Público contra as empresas de crédito PayJoy e BMP (Money Plus) por oferecer empréstimos para compra de aparelho celular utilizando como garantia o próprio aparelho. As empresas teriam instalado no dispositivo um […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), resultou na prisão, nesta sexta-feira (14/02), de um empresário que estava foragido desde 2024. A prisão, efetuada em Fortaleza pela Polícia Civil do Estado do Ceará, é a terceira decorrente de investigação do Gecoc que apura […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Madalena, instaurou, nessa quinta-feira (13/02) procedimento administrativo para fiscalizar a prestação do serviço fornecido pela concessionária de energia elétrica Enel, no município. Segundo o MP, moradores denunciam problemas como falta de energia, quedas e oscilações constantes na tensão, o que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/02), o Projeto Pequenos Passos aos 23 municípios cearenses escolhidos para a fase piloto. O projeto busca assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que prevê a criação nos municípios, com o apoio dos estados, de mecanismos para levantar e divulgar a demanda […]
A Justiça recebeu nesta sexta sexta-feira (14/02) denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra os 82 envolvidos no tumulto ocorrido durante o clássico-rei, no dia 8 de fevereiro na Arena Castelão, em Fortaleza. O episódio de violência teve como protagonistas torcedores das equipes cearenses Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube. A denúncia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, firmou, na última quarta-feira (12/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Casa Bom Samaritano de Sobral, a Prefeitura de Sobral e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para que a Instituição de Longa Permanência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, na última terça-feira (11/02), que a Prefeitura Municipal garanta condições adequadas de atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde (UBS) do município. A medida foi adotada após o MP receber denúncias de que os serviços odontológicos não estavam sendo […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Caridade, Paramoti, Umirim e Paraipaba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
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