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Categoria: Destaques

Caocrim, Crime Organizado, Destaques, MP do Ceará, Organizações Criminosas, Segurança Pública

Acordo de Cooperação Técnica prevê mais agilidade na destinação de veículos apreendidos em ações criminosas

Carros, motos, caminhões e outros veículos que atualmente se encontram em pátios e depósitos da Polícia Civil, à espera da finalização de trâmites legais para destinação, podem ser revertidos para o combate ao crime organizado e outras ações governamentais de forma mais célere e eficiente. O Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos, criado […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará multa Casa do Celular e financeira Payjoy por venda casada em financiamento de smartphones 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na Defesa do Consumidor), aplicou multa, em 20 de janeiro, a uma das lojas da Casa do Celular e à financeira Payjoy pela prática de venda casada, em razão da comercialização de celular condicionada à contratação de financiamento. A […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP do Ceará e suspende processo seletivo simplificado em Nova Russas por irregularidades

A 2ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu, nessa segunda-feira (10/02), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e suspendeu a realização do Processo Seletivo Simplificado 002/2025, assim como os contratos dele decorrentes, devido a diversas irregularidades. De acordo com o MP, a seleção visava a contratação de professores temporários […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Reriutaba remova fotografias do prefeito das áreas comuns de repartições públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, no dia 29 de janeiro, que a Prefeitura da cidade remova, em até 15 dias, todas as fotografias contendo a imagem do prefeito ou de outros agentes públicos das áreas comuns das repartições públicas. O MP também orienta que […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça suspensão de licenciamentos ambientais em Marco até estruturação do órgão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa segunda-feira (10/02), para que a Justiça declare que o órgão ambiental do município de Marco é incapacitado para expedir licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues, aponta que o Marco Órgão Ambiental (MOA) não tem corpo técnico efetivo e […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Clube de Leitura discutirá “O Cochilo de Deus’’ em 17 de fevereiro 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 17 de fevereiro mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o livro ‘’O Cochilo de Deus’’, da autora Raïssa Lettiére, que irá participar […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Segurança Pública, Sem categoria

Articulação do MP do Ceará com forças de segurança resulta em 113 prisões e apreensões após confrontos no clássico-rei em Fortaleza  

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, em articulação com as forças de segurança, tem sido fundamental para prevenir e coibir episódios de violência nos estádios. Como resultado das ações colaborativas, no último sábado (08/02) as Polícias Civil e Militar do Ceará capturaram 113 pessoas após um confronto entre torcidas durante o primeiro […]

10 de fevereiro de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Russas a implantar Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)    

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu na Justiça cumprimento de sentença determinando ao Município de Russas a implantação e o funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), sob pena de pagamento de multa. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca já havia movido Ação Civil Pública (ACP), considerando […]

10 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina interdição imediata de casa de repouso em Fortaleza por condições inadequadas de funcionamento

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a imediata interdição da Casa de Repouso São Gabriel, localizada no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, após serem constatadas irregularidades e condições inadequadas no acolhimento de mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência. Na decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda […]

10 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional

MP do Ceará passará a contar com escritório de representação em Brasília para apoiar atuação junto aos tribunais superiores

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, vai inaugurar, nesta quarta-feira (12/02), o Escritório de Representação e Atuação Institucional do Ministério Público do Ceará em Brasília. O espaço dará apoio às atividades dos procuradores e promotores de Justiça e dos servidores junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos […]

10 de fevereiro de 2025 Leia Mais