Arquivos Educação - Página 13 de 42

Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que prefeitura de Aracati forneça gratuitamente fardamento para estudantes da rede pública municipal a partir de 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou nesta sexta-feira (17/11) que a gestão municipal de Aracati adote providências para fornecer, de forma gratuita, fardamento escolar a estudantes da rede pública municipal, a partir do ano letivo de 2024. A recomendação, direcionada ao prefeito de Aracati […]

17 de novembro de 2023 Leia Mais

Assistência Social, Caocidadania, Cidadania, Cultura, Educação, Idoso, MPCE, Saúde

MPCE formaliza parceria para Sesc levar serviços de saúde, educação e cultura a Instituições de Longa Permanência de Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para beneficiar residentes de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Ceará. O projeto-piloto, inédito no país, é desenvolvido em 15 ILPIs de Caucaia desde […]

18 de outubro de 2023 Leia Mais

Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Saneamento

MPCE vai investigar disponibilidade de água potável e de esgotamento sanitário nas escolas públicas de Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, nessa terça-feira (03/10), procedimento administrativo para acompanhar, investigar e fiscalizar o fornecimento de água potável, a disponibilidade de esgotamento sanitário e a estrutura de banheiros nas escolas públicas do município. A finalidade da recomendação, expedida pelo promotor […]

4 de outubro de 2023 Leia Mais

Destaques, Educação, Interior

Escola de tempo integral de Juazeiro do Norte recebe 7ª edição do projeto “O Sistema de Justiça vai à Escola”

A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dom Antônio Campelo de Aragão, localizada em Juazeiro do Norte, receberá, no próximo dia 29 de setembro, das 7h30 às 11h30, a 7ª edição do projeto “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A capacitação tem por finalidade desmistificar, para a sociedade, as atividades e funções constitucionais […]

28 de setembro de 2023 Leia Mais

Destaques, Educação, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Guaiúba publique recursos destinados à alimentação escolar e garanta a estruturação do Conselho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Guaiúba, recomendou, no dia 19 de setembro, que a prefeita e o secretário Municipal de Educação tornem públicos os dados referentes ao recebimento de recursos destinados à alimentação escolar, no prazo de dois dias úteis, contado da data do […]

22 de setembro de 2023 Leia Mais

Cidadania, CNMP, Destaques, Educação, MPCE, NUAVV

MPCE está na final do Prêmio CNMP Edição 2023 com o NUAVV e o programa Educação e Cidadania

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está na final do Prêmio CNMP Edição 2023 em duas categorias. A lista com os 27 programas e projetos finalistas foi divulgada nesta quinta-feira (21/09), pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da […]

21 de setembro de 2023 Leia Mais

Destaques, Educação, MPCE, Recomendação

MPCE investigará qualidade da alimentação nas escolas municipais de Tabuleiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, instaurou procedimento administrativo nesta segunda-feira (04/09) para fiscalizar e acompanhar a qualidade da alimentação nas escolas públicas do município. O procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, verificará também a atuação do Conselho de […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais

Caoeduc, Destaques, Educação, Inclusão social, MPCE

MPCE promove ciclo de palestras sobre desafios e potencialidades do atendimento educacional especializado

Com o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]

24 de agosto de 2023 Leia Mais

ACP, Consumidor, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE requer na Justiça condenação de escola particular de São Benedito que só liberou histórico de estudante após pagamento de mensalidades atrasadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (18/08), para que uma escola particular não exija prévio adimplemento de débitos como pré-requisito para entrega dos documentos escolares necessários aos alunos. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio […]

18 de agosto de 2023 Leia Mais

Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE realiza oficina para profissionais da educação sobre como proceder em casos de violência de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, nesta quinta-feira (17/08), oficina virtual sobre estratégias para evitar a revitimização no acolhimento de crianças e adolescentes em casos de violência. A ação, que integra o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”, teve o objetivo de […]