O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (16/05), o curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento de lançamento é aberto ao público e ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do […]

Contribuir para que a escola seja um espaço de acolhimento e inclusão, promovendo a cultura de paz e a justiça restaurativa. Esse é o objetivo do Projeto “Conexões Pacíficas”, lançado nesta quarta-feira (07/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em evento realizado no município […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Várzea Alegre e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos administrativos firmados sem licitação e que preveem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, realizou audiência pública para tratar sobre a inserção de residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no serviço de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da capital. No encontro, ocorrido na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), alcançou um marco significativo ao atingir a adesão de 100% dos municípios cearenses ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. A iniciativa, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do […]

Em resposta ao procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, com pedido de urgência, o Projeto de Lei que regulamenta a aplicação da multa a gestores escolares, de instituições públicas ou privadas do município, que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação para que a situação do transporte escolar seja regularizada. Na última vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE), em dezembro de 2024, nenhum dos 18 veículos apresentados pela Prefeitura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]