Após articulaçao do Ministério Público do Ceará, a Secretaria de Educação de Fortaleza (SME) realizará, a partir do mês de novembro, visitas técnicas a escolas públicas da capital com altos índices de vulnerabilidade e violência, além de momentos de diálogo com a comunidade escolar das instituições de ensino. A iniciativa foi proposta após a SME […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) promoveu, nesta sexta-feira (24/10), encontro com representantes das organizações da sociedade civil habilitadas ao Edital 01/2023, cujos projetos tiveram maior pontuação e que terão as parcerias firmadas no ano de 2025. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Santana do Cariri, nesta sexta-feira (24/10), a imediata regularização da frota de transporte escolar do município e a adoção de medidas administrativas para apurar a responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. A recomendação foi expedida após inspeção realizada nessa quinta-feira (23/10) pela Promotoria de […]
Após Ação Civil Pública do MP do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo , a 2ª Vara Cível da comarca de Brejo Santo determinou que a Prefeitura de Jati regularize toda a frota de veículos escolares reprovados durante inspeção do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Em vistoria realizada […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura do município adote medidas para promover um melhor processo de aprendizagem para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de ensino. A orientação se deu após o MP abrir procedimento para apurar uma situação […]
A criação de um grupo de tomada de decisões para fortalecer a segurança nas escolas da rede pública estadual foi discutida em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, nesta quarta-feira (15/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa surge como resposta […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta segunda-feira (06/10) que o Conselho Municipal de Educação garanta o cumprimento das normas relativas à idade de corte na educação infantil e no ensino fundamental nas escolas privadas da cidade. A recomendação foi expedida pelo promotor de […]
A quarta edição do Jurisconnect Ministerial, promovida pelo Ministério Público do Ceará, em Juazeiro do Norte, contou com a participação de alunos da rede municipal de ensino, integrantes do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/10), no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca. A participação dos estudantes […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, vai atuar junto à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e demais órgãos públicos estaduais e municipais no acompanhamento de um plano emergencial de gestão de crises no ambiente escolar, prevenção de violência e fortalecimento da cultura de paz nas unidades […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, as duas mortes ocorridas no interior da Escola de Ensino Médio Luís Felipe, no município de Sobral, na manhã desta quinta-feira (25/09). O MP repudia veementemente esse ato de violência. O Ministério Público vai acompanhar as investigações das forças de segurança para identificar e, posteriormente, responsabilizar […]
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