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Categoria: Educação

Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

Representantes de Universidades se comprometem a ampliar política de cotas no vestibular para pessoas com deficiência em reunião com MPCE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Frota Magalhães Porto Neto, realizou uma reunião, no dia 26, por meio de videoconferência para dialogar acerca da aplicação da política de cotas para candidatos pessoas com deficiência no […]

29 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE, Recomendação

MPCE cobra que Prefeitura de Quixadá adote tempo integral em metade das escolas públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nesta segunda-feira (22/08), que a Prefeitura do Município adote providências administrativas, com a finalidade de assegurar o cumprimento de meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação, que prevê a implantação de regime de tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, […]

23 de agosto de 2022 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, Educação, ESMP, MPCE

MPCE promove evento on-line sobre avanços e desafios da educação inclusiva

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 29 de agosto de 2022, o evento on-line “Educação Inclusiva: Avanços e Desafios”. O objetivo é […]

22 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Quixadá forneça fardamento escolar gratuito aos estudantes da rede municipal de ensino

Buscando fortalecer os laços entre aluno e escola, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nesta terça-feira (09/08), que a Prefeitura do município forneça de forma gratuita, a partir do ano letivo de 2023, fardamento completo para todos os estudantes da rede pública municipal […]

9 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência pública para discutir deficiências no atendimento a crianças e adolescentes com autismo em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (05/08), uma audiência pública para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno […]

5 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação, Transporte público

Após recomendação do MPCE, Munícipio de Madalena realizará vistoria em transportes escolares

A Prefeitura de Madalena acatou, nessa segunda-feira (18/07), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e providenciará uma vistoria e ajustes nos transportes escolares da cidade. Segundo apurado pelo órgão ministerial, 23 veículos não se submeteram a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) e 14 foram vistoriados, mas […]

19 de julho de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Nota de Esclarecimento – Precatórios Fundef/Fundeb de Baturité 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, vem a público esclarecer que a recente decisão judicial em favor do MPCE, que suspendeu os efeitos dos contratos milionários celebrados entre a Prefeitura de Baturité e o escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” e seus respetivos […]

12 de julho de 2022 Leia Mais
ACP, Corrupção, Destaques, Educação, Improbidade Administrativa

Após ação do MPCE, Justiça suspende contratos milionários celebrados entre Município de Baturité e escritório de advocacia

Numa Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité, a Justiça determinou, no dia 7, a suspensão de todos os efeitos dos contratos milionários celebrados entre o Município de Baturité e o escritório de […]

11 de julho de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Prefeitura de Pindoretama reforme as escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (06/07), para que o Município de Pindoretama reforme as onze escolas públicas municipais, em razão da estrutura precária dos equipamentos. A situação das instituições de ensino foi constatada pelo MPCE após a instauração de inquérito civil público e a […]

7 de julho de 2022 Leia Mais
Balanço, Caoeduc, Destaques, Educação

Centro de Apoio Operacional da Educação do MPCE apresenta balanço do primeiro ano de atuação

O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criado pelo Ato Normativo nº 173/2021, de 12 de abril de 2021, completou um ano de existência com várias ações efetivas e exitosas. Ao comemorar sua significativa contribuição para o avanço no fortalecimento do acompanhamento da política pública […]

7 de julho de 2022 Leia Mais