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Categoria: Educação

Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE, Pessoa com deficiência

DECON multa instituição de ensino por não garantir acessibilidade pedagógica e estrutural a alunos com deficiência

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou, nesta quarta-feira (23/03), a instituição de ensino Organização Educacional Farias Brito, após diligência fiscalizatória que comprovou práticas irregulares referentes à acessibilidade pedagógica e estrutural dos alunos com deficiência. Segundo o procedimento administrativo instaurado pelo DECON, a […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Saúde, Vacinação

MPCE promove ação de sensibilização de pais e vacinação infantil nas escolas, em parceria com secretarias de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC); da Infância e Juventude (CAOPIJ); e da Saúde (CAOSAÚDE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (17), o início do projeto-piloto de sensibilização dos pais e vacinação de crianças, com idade entre cinco e nove anos, […]

17 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Cidadania, Destaques, Educação, MPCE

MPCE lança Projeto “Previne: violência nas escolas, não!” em solenidade realizada nesta segunda (14)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou na manhã desta segunda-feira (14/03) o projeto “Previne: Violência nas escolas, não!”, em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O intuito do projeto é fomentar e acompanhar a implementação das Comissões de Proteção […]

14 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE realiza reunião sobre “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente” assinados por prefeitos de 27 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (25/02), uma reunião com a vice-procuradora geral de Justiça, Ângela Gondim, e com promotores de Justiça que atuam na seara da Infância, Juventude e Educação. O encontro […]

28 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Fortaleza disponibilize apoio escolar para alunos com deficiência

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação. A Justiça determinou que o Município de Fortaleza […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, MPCE

DECON acompanha regularidade do aumento das mensalidades em creches e escolas privadas de Sobral

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) em Sobral tem acompanhado a regularidade dos contratos de prestação de serviços educacionais referentes ao ano letivo de 2022 em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e/ou médio privadas localizadas no Município. O DECON abriu Procedimento Administrativo, em 3 de janeiro, a fim de […]

22 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação

MPCE fiscaliza reforma em cinco escolas e retorno às aulas presenciais em Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (21/02), fiscalização em cinco escolas no município de Barbalha que estão em reforma para receber aulas presenciais. A promotora de Justiça Camila Nalesso, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, juntamente com o técnico ministerial Paulo Victor Santos, fizeram a vistoria nas unidades de […]

21 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute com Seduc e gestores municipais cooperação para fortalecer Busca Ativa Escolar

Diante do cenário de evasão e exclusão escolar agravado com a pandemia da Covid-19, uma série de atuações conjuntas passou a ser coordenada e articulada para impedir e/ou minimizar os impactos do abandono escolar na vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Entre essas ações está a Busca Ativa Escolar, que foi discutida nesta sexta-feira […]

11 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Educação, Improbidade Administrativa, Moralidade, Patrimônio Público

Secretaria de Educação de Madalena anula edital de seleção

O Processo Seletivo para a Secretaria de Educação de Madalena foi anulado, seguinte as diretrizes da Recomendação encaminhada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena. Por meio de um ofício, o secretário da Educação daquele Município, Crispiano Barros Uchoa, informou, no dia 3, que resolveu acatar a Recomendação Ministerial, expedida em 26 de janeiro […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde

Barbalha: MPCE discute retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbalha Camila da Silva Vieira Nalesso, realizou uma audiência em formato virtual, na manhã de segunda-feira (31/01), a fim de discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação de Barbalha, […]

1 de fevereiro de 2022 Leia Mais