O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (Decon Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município. O objetivo é orientar e fiscalizar essas instituições no que se […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (27/10), reunião conjunta na Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribe (SME), com representações das secretarias de Limoeiro do Norte e de Icó. Na ocasião, foi feita a entrega formal, para o órgão jaguaribano, das cartilhas educativas do projeto de iniciativa do MPCE “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, em parceria com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva e Elder Ximenes Filho, e a Controladoria-Geral da União (CGU), representada pelo auditor federal de Finanças e Controle, Antônio Edilberto Araújo Barreto, apresentaram, em audiência virtual realizada na manhã desta quarta-feira (20/10), projetos de Educação e Cidadania a representantes de entidades e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou, na última sexta-feira (08/10), reunião para dar continuidade às ações de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú.  Representando o MPCE, participaram da reunião a coordenadora do CAOEDUC, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nessa quarta-feira (06/10), uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018 e da Lei Estadual nº 12.073/93, nas quais constam a obrigatoriedade da realização de exames de vista e audição pelos alunos da rede pública de ensino. Os procedimentos, conforme as leis, devem ser realizados pelo Município de Fortaleza e pelo Estado, respectivamente. Realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chorozinho, Antonio Forte de Souza Júnior, recomendou, na manhã desta terça-feira (21), ao Município de Chorozinho, na pessoa da secretária municipal de Educação, Célia Marinho dos Santos, que as atividades presenciais na rede pública municipal de ensino sejam retomadas, para isso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) Élder Ximenes, e o servidor do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção (NAOP) da Controladoria-Geral da União (CGU) – Regional Ceará, Edilberto Barreto, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (14), com o secretário de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nessa sexta-feira (10/09), da abertura da Formação Continuada para Conselheiros e Técnicos dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). A atividade, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) teve como tema “Normativas e o papel dos Conselhos Municipais de Educação no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, fiscalizou, nesta sexta-feira (10/09), a adaptação de escolas da rede municipal de ensino de Parambu, para averiguar as condições das unidades para o retorno das aulas presenciais. As visitas foram realizadas pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que estava acompanhado do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia e com apoio de equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitou, entre 26 de agosto e 2 de setembro de 2021, oito escolas públicas situadas em diferentes regiões do Município. As visitas foram realizadas […]