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Categoria: Educação

Destaques, Educação, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda planejamento para retorno seguro ao ensino presencial e pede celeridade na vacinação dos professores em Tauá e Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (04/06), aos municípios de Tauá e Arneiroz que se planejem e executem medidas destinadas à preparação do período letivo que se iniciará no segundo semestre deste ano. Nas recomendações, expedidas pela 3ª Promotoria de Justiça de Tauá – com atuação na área da Educação […]

4 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

Após ação do MPCE e Defensoria, Justiça determina que Município de Fortaleza garanta cuidador escolar a crianças e jovens com deficiência

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que o Município de Fortaleza assegure a crianças e jovens com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento o direito a ter um profissional específico para atender as necessidades durante o período regular de aulas nas escolas da cidade. A decisão da Justiça foi obtida no âmbito de uma Ação Civil […]

2 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques, Educação, Infância e Juventude

MPCE realiza reunião para fortalecer parceria entre Conselhos Tutelares e Escolas em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, realizou reunião nessa terça-feira (01/06) com o objetivo de dialogar e fortalecer a relação de parceria entre os Conselhos Tutelares e as Escolas. O encontro, realizado de forma virtual, […]

2 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE e Defensoria recomendam que Município de Iguatu faça adequações em escolas visando retorno às atividades presenciais assim que indicadores sanitários permitirem

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) recomendaram, nessa segunda-feira (31/05), que o Município de Iguatu faça adequações, em até 30 dias, nas escolas da rede pública municipal de ensino visando à retomada das atividades presenciais assim que os indicadores sanitários permitirem.   Na Recomendação, MPCE e DPCE também requerem que a Administração da […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE realiza reunião sobre fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou nessa quarta-feira (27/05) reunião com o objetivo de dar continuidade às ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes no Ceará da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e da Coordenação Estadual […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde, Vacinação

MPs e Defensoria realizam audiência pública para tratar do retorno das aulas e das estratégias sobre vacinação de professores no Ceará

A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), às 14 horas, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na audiência, foram discutidas estratégias a […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ingressam com recurso no TJCE pedindo retorno das aulas presenciais em escolas municipais de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressaram com agravo de instrumento, nesta terça-feira (18/05), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que negou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal […]

18 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde, Vacinação

Educação e Saúde: MPCE inspeciona escolas para o retorno das aulas presenciais e cobra envio da segunda dose da vacina Coronavac em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, realizou inspeções das escolas municipais, nos dias 10, 11 e 12, para verificar as condições para o retorno das aulas presenciais.   A promotora de Justiça, Maurícia Mamede Furlani, havia promovido, no dia 07/04, uma audiência com o prefeito daquele município, […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE vai distribuir cartilhas sobre ética e cidadania para alunos de escolas públicas do interior

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]

10 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira elaborem Planos de Retomada das Aulas Presenciais

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) participou, nessa quinta-feira (06/05), como convidado, de reunião promovida pelo membro titular da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que cada município elabore um […]

6 de maio de 2021 Leia Mais