O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), vai promover o evento “MPCE Inclusivo”. A iniciativa, que será realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – […]
MPCE firma compromisso com Prefeitura de Jaguaretama para ampliação de vagas em creches até 2024O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, firmou, na última terça-feira (21/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Administração da cidade para que seja elaborado um plano de ampliação progressiva de vagas para creche e pré-escola na Rede Municipal de Ensino até agosto de […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Acaraú promova melhorias em escolas antes de Município implantar ensino em tempo integralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu, no dia 8 de março, recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município para que seja adiada a implantação do ensino em tempo integral nas escolas da Rede Municipal. A medida do órgão ministerial foi […]
MPCE realiza reunião sobre implantação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (20/03) reunião com o Grupo Interprofissional que atua em defesa da atuação de profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação. A finalidade do encontro foi debater a implantação dos serviços de Psicologia […]
MPCE cobra esclarecimentos da Prefeitura de Ipueiras sobre possível falta de merenda escolar no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, abriu procedimento nesta quinta-feira (16/03) para apurar denúncias veiculadas na mídia local sobre falta de merenda escolar na rede pública de ensino do município de Ipueiras. Em razão disso, o MP, pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, […]
Caoeduc do MPCE define diretrizes do projeto “Ensino Médio, presente!”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, na última terça-feira (07/03), de reunião para discutir diretrizes do projeto “Ensino Médio, presente”, iniciativa vinculada ao Planejamento Estratégico do MPCE para o ciclo 2023/2024. O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria da […]
MPCE firma acordo para Prefeitura de Redenção implantar serviço de transporte escolar no prazo de 90 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Redenção, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 28 de fevereiro, para que a Prefeitura de Redenção implante e regularize o serviço de transporte escolar municipal, no prazo de 90 dias. Conforme o TAC subscrito pelo promotor de […]
MPCE recomenda que escola técnica do Crato regularize oferta de cursos de acordo com normas do Conselho Estadual de EducaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou à Escola Técnica de Comércio do Crato (ETCC), no início do mês de fevereiro, que regularize a oferta de cursos, de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE-CE). A Recomendação emitida pelo […]
MPCE ajuíza ação para Município de Altaneira garantir direito a atividades extraclasse para professoresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, ajuizou, no último dia 24 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município pedindo a anulação da revogação da ampliação das jornadas de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, prevendo, também, o direito mínimo de […]
MPCE participa de debate sobre políticas de prevenção à gravidez na adolescência e vacinação contra o HPVO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), participou, na última quinta-feira (09/02), do evento virtual “Quinta com Debate”, que abordou a temática “Gravidez na Adolescência – Políticas de Prevenção e Vacinação Contra o HPV”. O […]