O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), representantes de entidades de Comunicação Social para discutir o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará na segurança dos profissionais de imprensa que trabalharão nas eleições 2024 em todos os municípios cearenses. A reunião foi pautada pela atuação […]
MP Eleitoral reforça medidas preventivas para garantir legalidade na última semana de campanha em MorrinhosO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 44ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (01/10) a adoção de uma série de medidas preventivas para garantir a legalidade na última semana de campanha e no dia das eleições em Morrinhos. A recomendação, expedida pelo promotor Eleitoral Auxiliar Andre Cesar Mariano da Silva, é direcionada aos […]
MP Eleitoral apreende 650 cestas básicas após denúncia de que seriam distribuídas na campanha no município de CanindéO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]
MPE requer na Justiça inelegibilidade de prefeita e vereadores candidatos à reeleição em Jati por abuso de poder políticoO Ministério Público Eleitoral ingressou, na última quinta-feira (26/09), com ação na Justiça pedindo a inelegibilidade por oito anos da prefeita de Jati e candidata à reeleição, Mônica Mariano, e dos vereadores também candidatos à reeleição, Valma Silva e Cícero Barreto, por abuso de poder político. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Promotoria […]
Justiça atende pedido do MP e proíbe uso de paredões e trios com som acima do permitido por lei em campanha de Bela CruzA Justiça atendeu representação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 96ª Zona Eleitoral, e proibiu que os candidatos à Prefeitura de Bela Cruz façam campanha eleitoral com barulho excessivo, em volume acima do permitido pela legislação. O Juízo determinou que os candidatos se abstenham de usar carros de som, minitrios ou trios elétricos para […]
Justiça aceita representação do MP Eleitoral e determina apreensão de lancha doada por candidato para obter votos em comunidade de JaguaribaraApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (25/09), a apreensão de lancha doada à comunidade de Curupati, no município de Jaguaribara. O veículo doado pelo candidato Francisco José Leite Pinheiro estava sendo utilizado como transporte de eleitores, com o objetivo de obter votos em troca do benefício. A representação foi ajuizada […]
MP do Ceará capacita membros e servidores para atuarem no dia da eleiçãoOs membros e servidores do MP do Ceará que atuarão nas eleições municipais participaram, nesta sexta-feira (27/09), de uma manhã de capacitação sobre a atuação no dia da votação. O curso “Preparação para atuação na semana que antecede as eleições” ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e instruiu os integrantes do MP […]
Após crime de desobediência eleitoral, candidata à Prefeitura de Ipu faz acordo com o MP e paga R$ 100 mil para não ser processadaApós audiência realizada pela Justiça Eleitoral, a candidata à Prefeitura de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, fez um acordo com o Ministério Público, por meio da 21ª Zona Eleitoral de Ipu, para não ser processada pelo crime de desobediência eleitoral. Na audiência, a Justiça homologou a transação penal e, nessa quinta-feira (26/09), a candidata efetuou o […]
MP do Ceará orienta que conselheiros tutelares de Acaraú sigam legislação para não perderem cargo por envolvimento com as eleiçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou no dia 27 de agosto que os conselheiros tutelares da cidade, no contexto das eleições municipais, observem uma série de condutas para evitar perda do cargo ou ficar inelegíveis em mandatos futuros. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça […]
Após atuação do MP Eleitoral, Justiça impede que candidatos à Prefeitura de Acaraú promovam poluição sonora em atos de campanhaA Justiça acatou representações do Ministério Público Eleitoral e condenou a atual prefeita do município de Acaraú e candidata à reeleição, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, e o candidato Manoel Duca da Silveira Neto a não realizarem atos de campanha com uso excessivo de equipamentos de som. Os atos de campanha devem obedecer a legislação e […]