Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]
Capacitação do MPCE sobre dimensão social e direitos da pessoa idosa começa na próxima segunda (08)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia na próxima segunda-feira (08/04), das 8h às 12h, o módulo presencial do curso “Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática”. A capacitação ainda contará com módulos presenciais nos dias 29 de abril, 3 de junho, 5 de agosto e 1º de outubro, sempre no auditório […]
MPCE iniciará em Juazeiro do Norte atividades de 2024 do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”O programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” iniciará as atividades de 2024 em Juazeiro do Norte, com a 9ª edição do evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento levará representantes do sistema de Justiça para dialogar com estudantes da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Amália Xavier, […]
I Ciclo de Debates das Procuradorias de Justiça Cíveis discutirá judicialização de contratos de empréstimos consignadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria Executiva das Procuradorias de Justiça Cíveis, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, das 9h às 12h do dia 22 de março, o I Ciclo de Debates das Procuradorias de Justiça […]
1ª edição do Smart MP debate transformação digital com membros e servidores do MPCE da região sul do EstadoApresentar a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inovações tecnológicas já em uso e em desenvolvimento na instituição para aprimorar o atendimento à sociedade cearense. Esse foi o objetivo da 1ª edição do Smart MP, realizado no auditório de um hotel na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. […]
MPCE debate Política Nacional de Cuidado e presta homenagem a procuradoras de Justiça aposentadas que atuaram na defesa da pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção […]
II Seminário da Mulher do MPCE discute efetividade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o II Seminário da Mulher, que teve como tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O evento foi realizado por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de […]
MPCE discutirá efetividade da Lei Maria da Penha no II Seminário da Mulher em Fortaleza nesta quinta (14)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta-feira (14/03), das 9h às 12h, o II Seminário da Mulher com o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. A ação, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, é aberta ao público e será promovida por meio […]
MPCE debaterá Política Nacional de Cuidados e Maternidade Cuidadora na II Jornada do NupidO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 14 de março, a II Jornada do Núcleo do Idoso […]
MPCE apresenta estrutura para integrar rede de apoio e atuar no acolhimento às vítimas de violência contra a mulherQuando se trata de violência contra a mulher, a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai além da busca pela responsabilização do agressor. O fluxo envolve também trabalho preventivo e de integração entre instituições, canal de comunicação e recebimento de denúncias e acolhimento às vítimas diretas e indiretas da violência. A estrutura […]