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MP do Ceará discutirá Política Antimanicominal do Poder Judiciário e desafios da atuação do promotor de Justiça no mês de maio 

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, no dia 20 de maio, das 8h às 12h, o “Seminário: a política antimanicomial do Poder Judiciário e o impacto na atuação do Promotor de Justiça”. O evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, é promovido pelo Centro de Estudos e […]

Proteção dos direitos de adultos incapazes de tomar decisões patrimoniais é tema da IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará promove na próxima quinta-feira (16/05), das 9h às 12h, a IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça atuantes na […]

Programa do MP do Ceará que apresenta Sistema de Justiça a estudantes estará em escola de Juazeiro do Norte na próxima semana

O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover, em Juazeiro do Norte, a 11ª edição do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a iniciativa estará no dia 17 de maio, das 7h30 às 11h30, na Escola Estadual de Educação Profissional Professor Moreira de Sousa, no bairro Centro. A ação é […]

MP do Ceará debate punição a crimes eleitorais e fiscalização de propaganda antes e durante a campanha 

O terceiro módulo do ciclo de palestras sobre as eleições municipais de 2024 promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará debateu, nesta sexta-feira (10/05), punição a crimes eleitorais e fiscalização de propaganda antes e durante a campanha. A capacitação realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional […]

MP do Ceará disponibiliza diárias para dez membros participarem do Congresso CONAMP Mulher 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu inscrições, nesta quarta-feira (08/05), para que membros do MP do Ceará manifestem interesse em receber diárias para participar do Congresso CONAMP Mulher 2024. Ao todo, o Ministério Público cearense concederá […]

Inscrições para envio de artigos para Cadernos do Ministério Público estão abertas até 20 de maio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), informa que estão abertas, até o próximo dia 20 de maio, as inscrições para submeter artigos para compor o terceiro volume do Cadernos do MP do Ceará. Poderão enviar trabalhos […]

Sobral sediará Fórum Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente promovido pelo MP do Ceará  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, no dia 14 de maio, das 8 às 17h, o Fórum Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, com apoio da Escola Superior do […]

Atuação de órgãos do Sistema de Justiça em processos de adoção é tema de debate no MP do Ceará

Quando os pais por adoção finalmente encontram seus filhos, forma-se uma família. Até essa união ser completa, no entanto, são muitas as etapas, desde a retirada definitiva da criança e adolescente da família de origem até a vinculação com os pretendentes à adoção. Buscando discutir os direitos dos envolvidos nesses processos, o Ministério Público do […]

Intervenção para autores de violência doméstica contra mulher será tema de palestra do MP do Ceará nesta sexta (03)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (03/05), das 9h às 11h, a palestra “Grupos de Intervenção para Homens Autores […]

MP do Ceará levará projeto “O Sistema de Justiça vai à Escola” ao Colégio da Polícia Militar em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Juazeiro do Norte/CE), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 19), […]