O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá acatou, na última sexta-feira (21/07), tese defendida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Ação Penal contra Francisco Joel Rodrigues de Lima Oliveira por tentativa de feminicídio e condenou o réu a 20 anos de prisão. O crime ocorreu em julho […]
Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena homem a 35 anos de prisão por feminicídio no CedroO Tribunal do Júri da Comarca de Cedro acolheu integralmente as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa terça-feira (18/07), em júri popular, Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de sua ex-companheira, P.A.M, e pela tentativa de […]
Tribunal do Júri acata teses do MPCE e condena homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio praticada no Dia Internacional da MulherO Tribunal do Júri da 1ª Vara de Fortaleza acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (07/07), José Pinheiro Barroso a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio praticada contra a esposa, em 8 de março de 2020, data em que se comemora o […]
Justiça aceita tese do MPCE e condena a 17 anos e 6 meses de reclusão homem que praticou feminicídio por não aceitar fim do relacionamentoA 1ª Vara do Júri de Fortaleza aceitou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta terça-feira (23/05), o réu Carlos Antônio da Silva a 17 anos e 6 meses de reclusão por crime de feminicídio ocorrido em Fortaleza, em 13 de fevereiro de 2022. O processo integra o programa “Tempo […]
Justiça acata teses do MPCE e condena homem que matou sobrinha em Missão VelhaNa tarde de quinta-feira (20/04), a Vara Única do Município de Missão Velha condenou Pedro Lima dos Santos a 27 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio qualificado da sobrinha, Maria Elizabete dos Santos, ocorrido em maio de 2020. O crime foi motivado por vingança, em virtude de, supostamente, a vítima ter feito uma […]
Justiça condena a 9 anos de prisão homem denunciado pelo MPCE por tentativa de feminicídioA 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nesta sexta-feira (24/03), o réu Regino Silva Lima a 9 anos e 4 meses de prisão, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. No julgamento, o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, atuante na […]
MPCE oferece denúncia contra agressor que matou mulher a facadas após discussãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 111ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, ofereceu, na manhã desta quinta-feira (23), uma denúncia contra Eberson de Oliveira Matos, vulgo “Tio Paulista”, atualmente recolhido no sistema prisional, acusado de ter assassinado a vítima, F.F.A., a golpes de canivete, durante uma discussão banal. […]
Homem denunciado pelo MPCE por matar ex-companheira é condenado a 17 anos de prisão em BarreiraApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barreira sentenciou, nessa segunda-feira (20/03), Francisco Antônio Souza de Oliveira a 17 anos e quatro meses de prisão pela morte de I.C.M., sua então companheira. O Júri entendeu que o réu cometeu o crime de […]
MPCE debate atendimento e combate à violência contra a mulher em 1º dia de ciclo de palestras sobre Lei Maria da PenhaTeve início, nesta quarta-feira (08/03), o evento “Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. Promovido pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o primeiro dia do ciclo de palestras, […]
Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 26 anos de prisão homem que matou esposa a golpes de foice em QuixeramobimO Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quinta-feira (02/03), Antônio Nilson Pereira Barroso a 26 anos e oito meses de prisão por ter matado a esposa, Eleuda Pereira de Oliveira, a golpes de foice. A Justiça […]