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Categoria: Fiscalização

Assistência Social, Destaques, Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha durante o Carnaval 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta sexta-feira (10/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha, durante o Carnaval. As duas recomendações, de iniciativa do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, são direcionadas a pessoas que […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon autua mais oito academias em Fortaleza por possíveis cobranças abusivas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulgou o balanço de novas autuações em academias de ginástica de Fortaleza. Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, mais oito empresas foram fiscalizadas após reclamações de cobranças abusivas, entre outras irregularidades.  Entre as principais […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE

Decon fiscaliza respeito à legislação do consumidor em agências bancárias, escolas e posto de atendimento da Enel em Sobral 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma série de fiscalizações em Sobral para verificar o respeito à legislação do consumidor. Entre os dias 11 e 13 de janeiro, o Decon inspecionou quatro escolas, três agências bancárias e o posto de atendimento da Enel. Desses estabelecimentos, apenas um colégio não foi autuado. As […]

18 de janeiro de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fiscalização, MPCE, Patrimônio Público

MPCE instaura procedimento para fiscalizar Regime Próprio de Previdência Social no Município de Horizonte  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (11/01) para realizar ações relativas à fiscalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município. A finalidade é acompanhar a temática e detectar possíveis irregularidades na gestão dos RPPS, como falhas no […]

12 de janeiro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON amplia fiscalização em postos de combustíveis e autua estabelecimento em Maranguape 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está ampliando a fiscalização em postos de combustíveis para verificar o aumento abusivo dos preços praticados para o consumidor. Nesta quinta-feira (05/01), o órgão ministerial fiscalizou postos localizados no município de Maranguape.  Foram fiscalizados dois postos, sendo […]

5 de janeiro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON fiscaliza e autua postos de combustíveis em Fortaleza por aumento abusivo de preços 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nesta quarta-feira (04/01), em postos de combustíveis localizados em Fortaleza. A finalidade foi verificar o aumento abusivo dos preços praticados nos estabelecimentos.  Ao todo foram fiscalizados quatro postos, sendo que três foram autuados e em um […]

4 de janeiro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização

DECON fiscaliza reajuste de valores de matrículas e anuidades escolares

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 30/11 e 01/12, fiscalizações em três escolas localizadas em Fortaleza (Christus, Farias Brito e Ari de Sá), em decorrência do período de matrículas aberto no fim do ano. As três escolas foram autuadas […]

2 de dezembro de 2022 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fiscalização, Projetos Estratégicos

MPCE e outros órgãos discutem estratégias de atuação para sustentabilidade das previdências públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) José Silderlandio do Nascimento e Francisco das Chagas da Silva, participou de uma reunião, no dia 23, com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas do TCE, do […]

24 de novembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon e OAB realizam atendimento na Praça do Ferreira para tirar dúvidas de consumidores e registrar reclamações sobre a Black Friday

Com foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover uma ação conjunta na próxima sexta-feira (25/11), na Praça […]

21 de novembro de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente

MPCE discute estratégias de prevenção e redução de incêndios florestais e de controle de queimadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na manhã desta quarta-feira (16), reunião com representantes de secretarias municipais de Meio Ambiente […]

17 de novembro de 2022 Leia Mais