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Categoria: Fiscalização

DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon apreende botijões de gás armazenados de forma irregular em supermercado de Maranguape

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apreendeu, na última segunda-feira (04/12), 17 botijões de gás de cozinha armazenados de forma irregular em um supermercado de Maranguape. Na fiscalização, realizada após denúncia de consumidores, o Decon ainda autuou o estabelecimento comercial por não apresentar […]

11 de dezembro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

MPCE discute necessidade de melhorias estruturais no Centro de Dermatologia Dona Libânia   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (09/11), em Fortaleza, audiência para discutir irregularidades identificadas no Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia e descritas em Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). Os principais problemas dizem respeito à necessidade de mudanças estruturais no hospital […]

10 de novembro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Saúde

MPCE vai fiscalizar ações, estrutura e serviços da Rede de Atenção Psicossocial em Tauá 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (06/11) para acompanhar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município de Tauá, referente ao exercício de 2023/2024. Através do procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o acompanhamento deverá […]

6 de novembro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON multa 18 agências bancárias em Fortaleza por violarem o direito à informação do consumidor  

O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou 18 agências bancárias em Fortaleza por não divulgarem as tarifas e condições de serviço de forma visível aos consumidores. As empresas já foram notificadas da decisão e o prazo para recolhimento da multa ou apresentação de recurso à Junta Recursal do […]

6 de novembro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, LGPD, MPCE

DECON multa farmácias de Fortaleza em até R$ 659 mil por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (19/10), farmácias de Fortaleza por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A aplicação da multa ocorre três meses após os estabelecimentos terem sido fiscalizados e autuados pelo órgão consumerista. As multas […]

19 de outubro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon determina que estacionamento do Aeroporto de Fortaleza suspenda inserção de travas em veículos sem aviso prévio aos clientes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), abriu, nesta sexta-feira (06/10), Procedimento Administrativo em desfavor da PB Administradora de Estacionamentos/Indigo Brasil, empresa responsável pelo estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O Decon determinou, através de decisão cautelar, que a administradora suspenda imediatamente […]

6 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Saúde

Durante inspeção, MPCE comprova falta de medicamentos na rede pública de saúde de Tauá  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, verificou, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (04/10), a ausência de fármacos como Losartana, Dipirona e Prednisona na Central de Abastecimento Farmacêutico do município. A inspeção foi motivada por procedimento administrativo instaurado pela 2ª PJ, que atua na fiscalização […]

4 de outubro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

Decon autua Hospital Otoclínica Sul por denúncias de propaganda enganosa e falta de estrutura para atender pacientes  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta segunda-feira (25/09), o Hospital Otoclínica Sul, em Fortaleza, após fiscalização que apontou a existência de irregularidades como propaganda enganosa e deficiências estruturais. A averiguação foi feita após o órgão receber denúncias acerca de duas crianças […]

25 de setembro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Em ação conjunta com o Inmetro, Decon interdita bombas de gás natural irregulares em postos de combustíveis de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou três postos de combustíveis e interditou as bombas de gás natural por estarem funcionando com bicos de abastecimento fora do padrão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na fiscalização, realizada nos dias 29 […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon multa cinco instituições financeiras por oferta irregular de crédito e incentivo ao superendividamento  

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou nesta quarta-feira (30/08) cinco instituições financeiras que estavam veiculando, em suas mídias digitais, a oferta de crédito sem consulta ao SPC/Serasa – Serviço de Proteção ao Crédito e Serviços de Assessoria S.A. As multas variam de […]

30 de agosto de 2023 Leia Mais