O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Horizonte, realizou, nesta quinta-feira (19/08) procedimento de entrega legal de criança à adoção, impedindo, assim, a concretização da chamada “adoção à brasileira”. A entrega legal ocorreu mediante articulação entre os atores do sistema de garantia de direitos. A suspeita começou quando funcionários do hospital conseguiram identificar um casal que aguardava […]
MPCE debate escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de ItapajéA escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema debatido em evento realizado no município de Itapajé pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé. O encontro aconteceu na última quarta-feira (04/08), no auditório do Centro Social Urbano (CSU), com o […]
Proteção: MPCE acompanha política pública de atendimento a crianças e adolescentes órfãos por Covid-19 em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 78ª Promotoria de Justiça da comarca de Fortaleza, Antônia Lima Sousa, expediu uma Portaria, no dia 3, que discorre acerca da garantia de crianças o direito de conhecer sua origem biológica e de preservar a memória de seus pais ou cuidadores, cujas vidas […]
MPCE participa de evento que incentiva conselhos tutelares a utilizarem Sistema de Informação para Infância e AdolescênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (08/07), de evento que teve como tema o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Utilizado pelos Conselhos Tutelares, o sistema é um importante instrumento de registro e tratamento de informações em torno da garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados pelo Estatuto […]
Atendimento: MPCE recomenda criação de Regimento Interno e de registro de inscrição para medidas socioeducativas em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e curadora da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 06, uma Recomendação ao prefeito, à secretária de Assistência Social e à Coordenação da Execução de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto, para que, tomem as devidas providências, no prazo de 20 dias, a fim de que seja criado um Regimento […]
Após pedido do MPCE, Justiça decreta prisão preventiva de professor que abusou sexualmente de alunas no município de GraçaEm resposta à manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, a Justiça acatou pedido do MP e decretou a prisão preventiva, nesta quarta-feira (07/07), do professor de música Renato Augusto de Abreu, indiciado por estupro de vulnerável e preso hoje no município de Mucambo. O pedido de prisão, feito pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, indica que o acusado aproveitava-se da condição profissional em escola pública da […]
Capacitação: MPCE discute com instituições parceiras formação continuada sobre direitos da criança e do adolescenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta terça-feira (06/07), de reunião sobre a Formação Continuada “Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Atuação para o Fortalecimento das Políticas Públicas”. A finalidade do encontro foi unir esforços entre as instituições que promovem o curso e discutir a importância de fomentar a capacitação, que possui expressiva participação no Ceará e […]
MPCE discute políticas públicas de Saúde e Assistência Social em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (30/06), de reunião presencial na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapajé, com o objetivo de discutir a relação entre o MP e as políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. A participação, efetivada […]
MPCE participa de roda de conversa virtual sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representando pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que é coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), participou, na última terça-feira (29/06), de uma roda de conversa sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará. O encontro virtual foi iniciativa do Centro de Defesa e […]
Demandas: MPCE discute atendimento e busca ativa pelos Conselhos Tutelares durante pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou, no dia 17, uma reunião com os colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza, em que foi discutido retorno do atendimento dos CTs junto a busca ativa durante a pandemia. […]