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Categoria: Infância e Juventude

Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Após ação do MPCE, casal é condenado a pagar danos morais coletivos por burlar a fila do Sistema Nacional de Adoção

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Justiça condenou um casal adotante a pagar danos morais coletivos por terem burlado a fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA), violando as normas do sistema de justiça adotivo e prejudicando pretendentes devidamente habilitados. A […]

21 de julho de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE lança 2ª etapa do projeto Minha Cidade, Meu Abrigo e discute novas estratégias de municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), lançou, nesta sexta-feira (15/07), a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade Meu Abrigo”. O evento, que foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitido pelo canal do Youtube do MPCE, contou com […]

15 de julho de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE lança 2ª etapa do Projeto Minha Cidade Meu Abrigo nesta sexta-feira (15)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), lançará, nesta sexta-feira (15/07), a partir das 9h, a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade Meu Abrigo”. O evento, que é aberto ao público e conta com apoio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do […]

14 de julho de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Saúde

MPCE cobra continuidade de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE vai atender crianças e adolescentes vítimas de violência em novo equipamento público do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]

29 de junho de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Saúde, Vacinação

MPCE articula ações voltadas à vacinação de adolescentes contra COVID-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vem articulando ações voltadas à ampliação da vacinação contra COVID-19 em […]

28 de junho de 2022 Leia Mais
ACP, Assistência Social, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude

MPCE ajuíza ação civil pública para que Município de Fortaleza reestruture o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Serviluz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, no dia 24, com uma Ação Civil Pública (ACP) visando a reestruturação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Serviluz. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que a estrutura e […]

27 de junho de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE participa de encontro sobre prevenção à violência nas escolas da rede pública estadual de ensino 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nesta terça-feira (21/06), do “Encontro com as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e Adolescente”. A atividade prossegue nos dias 22 a 23 de junho, com gestores da Superintendência das Escolas Estaduais […]

22 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE inspeciona sede de programa que presta apoio a crianças e adolescentes em situação de rua no Município de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (21/06), uma inspeção na sede do Programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança […]

21 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Fortaleza identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira (13/06), que a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, na Capital, identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19. O MPCE cobra a adoção das providências necessárias nos casos em que […]

14 de junho de 2022 Leia Mais