O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vem articulando ações voltadas à ampliação da vacinação contra COVID-19 em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, no dia 24, com uma Ação Civil Pública (ACP) visando a reestruturação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Serviluz. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que a estrutura e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nesta terça-feira (21/06), do “Encontro com as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e Adolescente”. A atividade prossegue nos dias 22 a 23 de junho, com gestores da Superintendência das Escolas Estaduais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (21/06), uma inspeção na sede do Programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira (13/06), que a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, na Capital, identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19. O MPCE cobra a adoção das providências necessárias nos casos em que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em reunião realizada nesta quinta-feira (09/06), uma atuação mais efetiva da rede protetiva de crianças e adolescentes da Capital cearense e do Estado do Ceará em casos de mendicância envolvendo esse público. Participarem da reunião: o promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, nesta quinta-feira (26/05), às 17 horas, uma live com o tema Adoção Legal. A atividade faz parte da programação voltada para o Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio. O evento, que acontecerá no Instagram do MPCE, é promovido pelo Centro de Estudos […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, na manhã desta sexta-feira (20), a palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o evento […]
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